Política e gestão ambiental no Brasil

Por Emerson Santiago
O tema Política e gestão ambiental no Brasil refere-se ao modo como, em retrospectiva, o Brasil, por meio de seus governos, vem tratando a questão ambiental através dos anos. O conceito de gestão está associado principalmente à atuação no tempo presente, associada a procedimentos operacionais, à administração e à aplicação das leis, regulamentos, indicadores, normas, planos e programas. Já o conceito de política pública está restrito a uma atividade especializada do Estado moderno.

A importância de tal questão já emerge na prevalência do nome do país, Brasil, em relação a outros, na maioria de cunho religioso, como por exemplo "Terra de Santa Cruz", que foram dados à terra a ser colonizada por Portugal.

O nome Brasil é resultado direto da visão mercantilista de exploração das riquezas naturais do território, questão com a qual o país se debate até os dias atuais. De 1500 até o século XX são encontradas quatro importantes posturas do ocupante da terra em relação à questão da natureza:

a) o elogio retórico e laudatório do meio natural, indiferente e em certos momentos, conivente com a devastação;

b) o elogio à ação humana em uma dimensão abstrata, em meio às consequencias destrutivas que resultam da colonização compulsória;

c) a crítica da destruição da natureza, com proposta de modernização urbano-industrial;

d) a crítica da destruição da natureza, com um modelo alternativo e autônomo de desenvolvimento nacional.

A dinâmica da política e gestão ambiental torna-se mais acelerada a partir de 1930, mudando constantemente e adotando uma mescla das quatro noções citadas acima, com a adição de políticas regulatórias, estruturadoras e indutoras. Isso se deve principalmente à mudança da administração, que adotara um perfil centralizador, que, por sua vez implementa definitivamente a regulamentação ambiental.
Assim, mais três períodos podem ser considerados neste curto espaço de tempo dentro do século XX:

a) de 1930 a 1971, onde a política ambiental é caracterizada pela construção de todo um repertório regulamentador de ações no sentido da preservação ambiental e penalização do infrator;

b) de 1972 a 1987, presenciamos o auge do estado intervencionista em matéria ambiental;

c) de 1988 aos dias atuais, presenciamos os processos de democratização e descentralização dos meios decisórios, onde emerge o conceito que torna-se palavra de ordem da preservação ambiental em escala mundial: desenvolvimento sustentável.

Ao longo da história, presenciamos no Brasil um distanciamento entre estas três modalidades, de políticas regulatórias, estruturadoras e indutoras, passando por obstáculos culturais e institucionais que ainda não permitiram atingir-se um excelente modelo de política ambiental. O governo, em grande parte, concentra-se ainda em obter resultados rápidos, a curto prazo, ao contrário de ganhos perenes.

Bibliografia:
BOEIRA, Sérgio Luís. Política & gestão ambiental no Brasil: da Rio-92 ao Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT16/gt16_sergio_boeira.pdf. Acesso em: 23 ago. 2011.