Colonato

Por Emerson Santiago
Colonato é o nome que se dá a um sistema de exploração de grandes propriedades entre diversos colonos ou meeiros, que ficam incumbidos de cultivar uma determinada área e entregar parte da produção ao proprietário, conservando outra parte para seu próprio consumo.

Ao longo da história, temos vários exemplos do emprego do regime de colonato, quase sempre ligados a uma crise ou escassez de mão de obra escrava. Na formação do Império Romano, a constante expansão territorial e a exploração da mão de obra de escravos deram origem a uma rica economia. Os escravos eram obtidos nas guerras e enviados para as grandes propriedades, onde se produziam os alimentos que abasteciam o império.

A partir do século III o sistema mostra seus primeiros sinais de colapso, pois as autoridades não conseguiam aumentar a quantidade de trabalhadores. Tentando reverter a situação, muitos proprietários de terra decidiram implementar o sistema de colonato, onde grandes proprietários cediam parte de suas terras para pessoas pobres dos campos e das cidades. Em alguns casos, escravos eram convertidos à condição de colonos, pois seus donos não tinham condições de sustentá-los. Em troca do lote de terras, os colonos deveriam ceder parte de sua produção agrícola.

Na Europa medieval, o processo de êxodo urbano chega ao seu auge. Os líderes das tribos antes chamadas de bárbaras pelos romanos, tornam-se senhores de terra, e se aproveitam do trabalho dos camponeses, numa relação de servidão, baseada na auto-suficiência da grande propriedade, chamada de vila, onde o servo produzia para si e para o senhor. Este sistema de colonato se expande ainda mais com a ocupação árabe do Mediterrâneo no século VIII, o que dificultou o comércio com o oriente. Com a diminuição do comércio as vilas se isolam, passando a produzir para a auto-suficiência, chegando mesmo a ter regras e um governo próprio, o que daria origem ao sistema feudal.

No Brasil, um processo semelhante ocorre com a proximidade da abolição da escravatura, em 1888. Os fazendeiros de café tiveram de utilizar o trabalho livre do imigrante, implantando o sistema de colonato. Gastos com transporte e despesas não constituíam dívida do imigrante e o sistema de remuneração era misto, composto por uma parte dos ganhos com a venda do café e outra por um salário fixo anual. Os colonos se comprometiam a cuidar da colheita de determinado número de pés de café e ganhavam uma área onde podiam plantar e manter as suas criações. Fora da época da colheita de café, ganhavam por dia para fazer outros serviços na fazenda, e o patrão cedia a casa para a família enquanto esta estivesse trabalhando em sua propriedade.

Atualmente, o colonato no Brasil funciona como uma relação contratual, com registro em carteira, o que dá ao colono caráter de trabalhador assalariado. Neste contrato, prevê-se a cessão pelo cafeicultor ao colono de uma parcela das terras para que este cultive cereais para consumo familiar.

Bibliografia:
A origem do feudalismo. Disponível em: < http://portaldoestudante.wordpress.com/tag/colonato/ >. Acesso: 11/05/13.
O que era sistema de colonato? Disponível em: < http://www.klickeducacao.com.br/bcoresp/bcorespmostra/0,5991,POR-6839-h,00.html >. Acesso: 11/05/13.