Terras ociosas ou improdutivas



Por Thais Pacievitch
Terras ociosas ou improdutivas, como o nome já diz, são aquelas não utilizadas para o plantio e, portanto, incrementam a pobreza da população que ali poderia estar trabalhando, na medida em que poderiam ser utilizadas para gerar lucro com o cultivo de uma série de plantas, e reduzem a produção de alimentos para exportação.

Segundo técnicos do Ministério da Agricultura, calcula-se, hoje, que existam aproximadamente 90 milhões de hectares de terras improdutivas, que, se fossem utilizadas, poderiam triplicar a produção de agrícola (hoje estimada em 100 milhões de toneladas de grãos por ano). Este número leva em conta somente as áreas que poderiam ser cultivadas sem incluir áreas como Reservas Ambientais, cujo desmatamento é proibido por lei. Ainda segundo técnicos do Ministério da Agricultura, há mais de dezesseis milhões de hectares não cultivados que estão localizadas em fazendas produtivas.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), existem no país cerca de 140 milhões de hectares de terras improdutivas. Nos últimos anos, tem sido comum lermos ou assistirmos às notícias referentes à ocupação de fazendas improdutivas pelo MST. Cabe ao INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrícola) decidir se as terras ocupadas pelo MST são ou não improdutivas. Quando o INCRA concorda com o MST é permitido assentamento das famílias e a posse da terra, mas quando isto não ocorre é emitida uma ordem judicial de reintegração de posse, que obriga os integrantes do MST a se retirarem do local ocupado. Se, mesmo com ordem judicial os ocupantes decidirem ficar, o estado não hesita em utilizar a força policial para fazer valer a lei.


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