Embarcações estrangeiras no Brasil em 2012

Por Fernando Rebouças
Até o mês de março de 2012, o Brasil registrou a presença de 273 plataformas e navios estrangeiros, muitas dessas embarcações foram fabricadas no pais, mas estavam sob posse de empresas estrangeiras. Em virtude dos altos custos, a exploração de petróleo em alto mar tem incentivado a utilização de embarcações estrangeiras.

Segundo dados oficiais da Marinha, as embarcações estrangeiras pertenciam a 30 países, incluindo até países sem litoral, como Luxemburgo. A maioria em serviço para a estatal brasileira Petrobrás, sendo 26 pertencentes à própria empresa, mas todas as embarcações registradas em outros países.

Porém, registrar embarcações no exterior é legal e comum, mas o preocupante é a presença temporária de embarcações de outros países no litoral brasileiro, incluindo a presença de sondas, e com licença emitida somente por outros países. Segundo a Marinha, essa situação é incentivada por benefícios à produção de petróleo, vantagens nas exportações e altos custos trabalhistas.

A Petrobrás utiliza a sua subsidiária holandesa (Petrobrás Holanda) para pagar menos impostos em seus projetos. Usando embarcação registrada em outro país é permitido trabalhar com menor número de tripulantes, o que baixa o custo trabalhista, além de isentar o navio dos impostos brasileiros sobre combustível e importação de peças estrangeiras.

A Petrobrás, assim como as demais empresas concorrentes, utilizam no Brasil o Repetro, regime especial de importação e exportação de peças para a exploração do petróleo criado em 1999. Em 1997, depois do fim do monopólio da exploração do petróleo no Brasil, o Repetro foi criado para incentivar os investimentos no setor petrolífero, oferecendo redução de impostos na importação de peças e a isenção de tributos em casos específicos. Portanto, ao simular uma importação “simulada” numa de suas filiais no exterior, a Petrobrás tem importado peças e equipamentos completos com isenção de impostos.

Segundo a lista divulgada pela Marinha do Brasil, os dez países com mais embarcações no Brasil são:

  • Panamá : 39
  • EUA: 35
  • Ilhas Marshall: 30
  • Bahamas: 27
  • Noruega: 24
  • Libéria: 19
  • Vanuatu: 15
  • Luxemburgo: 12
  • Holanda: 8
  • Ilhas Maurício: 7

Fontes:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/8/o-petroleo-e-nosso-mas-as-embarcacoes
Jornal O Globo, caderno Mundo, 8 de abril de 2012.