Importação de médicos para o Brasil

Por Fernando Rebouças
Perante a carência de médicos no Brasil, principalmente, no interior do país, o governo brasileiro iniciou projeto de importação de médicos para atender à demanda, além de implementar melhorias no formação de médicos brasileiros. Em maio de 2013, o Ministério da Saúde declarou que pretende atrair milhares de médicos da Espanha, Portugal e Cuba.

Porém, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a contração de médicos estrangeiros para trabalharem em hospitais e postos do Brasil deve ser considerada como uma solução de curto prazo e, paralelamente, o governo federal deve fortalecer o seu sistema de saúde e seus próprios profissionais.

A Direção da Divisão dos Sistemas de Saúde e de Saúde Pública da OMS aconselhou ao Brasil a ter cautela na contratação de médicos estrangeiros, pois, os mesmos devem receber treinamento e qualificação para exercer a medicina no país. A importação de médicos já foi praticada em outros paises, onde, depois de dois anos, os profissionais abandonaram os contratos de trabalho (retornando para o país de origem) ou permaneceram assumindo trabalhos informais.

A contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil deve ser feita a partir de acordos bilaterais com cada país interessado em ceder profissionais. O Brasil deve contratar por meio do Ministério da Saúde que implementará programa específico.

Na OMS há o Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, o Brasil é signatário do documento desde 2003. No dia 21 de maio de 2013, o durante a realização da Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela OMS, em Genebra, Suíça, os representantes brasileiros se reuniram com representantes do Reino Unido, Canadá, Espanha e Portugal para conhecer a experiência que esses países possuem com a atração de médicos estrangeiros.

Segundo o Ministério da Saúde, dois países europeus se demonstraram interessados em firmar futuros acordos com o Brasil. Inicialmente, os médicos estrangeiros receberiam visto de trabalho de dois ou três anos para trabalharem em regiões carentes do país, o governo também estuda a possibilidade de aplicar o exame Revalida, prova de revalidação de diplomas médicos para estrangeiros ou brasileiros que se formaram em medicina no exterior.

Fontes:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2013/05/21/interna_brasil,367076/brasil-negocia-na-europa-importacao-de-medicos.shtml
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/05/importacao-de-medicos-nao-e-panaceia-diz-oms.html