Pirataria

Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada atualmente e que provoca grandes prejuízos à economia do país. Nas últimas décadas, a pirataria se tornou um fenômeno global, que atrai organizações criminosas internacionais, responsáveis também pelo tráfico de drogas, armas, pessoas, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. A parte visível é o comércio, que pode até parecer inocente, mas que esconde esta série de crimes correlatos.

Do ponto de vista jurídico, a pirataria é crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos. As máfias estrangeiras por sua vez, há tempos se implantaram no país, com o objetivo de distribuir mais facilmente os produtos pirateados, aproveitando para diversificá-los, algo que traz retorno cada vez mais previsível de lucro. Entram nessa classificação sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos, além dos clássicos produtos pirateados, como cigarros, bebidas, CDs e DVDs.

Como possuem procedência duvidosa, tais mercadorias podem ser produzidas de maneira a apresentar riscos à saúde. Há inúmeros exemplos de mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua composição. Há outros produtos por sua vez, que ainda não oferecem qualquer resistência por parte do consumidor, como as peças de carro por exemplo, ou então objetos que já estão estragados antes mesmo de serem comprados.

Há mesmo pessoas que justificam a comercialização de produtos pirateados recorrendo a questões como o desemprego, uma argumentação na verdade equivocada, pois como já dito anteriormente a pirataria é financiada por facções criminosas, e o consumo de tais produtos proporciona uma contribuição indireta para a marginalidade que permeia o país.

Outros discordam dessa colocação, mas se tal não fosse verdade, que motivos teriam as pessoas que comercializam pirateados além de não terem um local fixo para manter tal comércio? E, qual a razão de fugir da polícia quando as mesmas são abordadas?

Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato. Tal consumo ilegal, porém,  traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Importante citar ainda o prejuízo na arrecadação de impostos, a proliferação de desemprego na indústria denominada formal, problemas de saúde, além das questões do roubo intelectual (de invenções e ideias) de terceiros, a prática da concorrência desleal e ainda o incremento do crime organizado.

A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos atuais, presente em 95% dos países. Na escala em que está sendo praticada a pirataria, responsável por 10% do comércio mundial e que não para de crescer, não se pode deixar de se preocupar, com cada cidadão devendo dedicar um momento à séria reflexão. Ao lado da forte demanda por produtos pirateados, os atrativos para a prática de crimes são imensas.

Bibliografia:
CABRAL, Gabriela. A pirataria é crime!. Disponível em <http://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/a-pirataria-crime.htm>. Acesso em:25 set. 2011.

VISMONA, Edson Luiz. Todos perdem com a Pirataria. Disponível em <http://www.forumcontrapirataria.org/web/forum/artigo/16>. Acesso em: 25 set. 2011.

CUNHA, Márcia. O Incentivo da sociedade à pirataria. Disponível em <http://www.conjur.com.br/2011-jul-30/pirataria-crime-conta-condescendencia-sociedade>. Acesso em: 25 set. 2011.

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