Trabalho infantil no nordeste brasileiro

Por Fernando Rebouças
Segundo estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2015, no Brasil, as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste terão menores taxas de trabalho infantil, porém, o Nordeste deve permanecer com o maior índice. Um dos fatores é a grande concentração populacional na região Nordeste.

Considerando dados recentes, enquanto que o número de crianças trabalhando no Nordeste é de quase 13%, nas regiões Sul e Sudeste esse número é de 4,96%. No Nordeste, as crianças exercem trabalho na área agrícola sem registro em carteira.

Na maioria dos casos, elas trabalham no plantio da da cana-de-açúcar, abacaxi, côco e sisal. Em 2008, o estado que  mais concentrou o trabalho infantil foi o estado da Bahia com 10% do total das crianças em atividade no país, e 45% dos casos registrados no Nordeste. Depois da Bahia, os estados que tiveram números preocupantes foram Maranhão e Piauí. Nesses estados, a cada 100 crianças, 17 trabalhavam.

Nas zona rural a presença de crianças trabalhando segue um traço cultural que reforça a aceitação do trabalho infantil, nos centro urbanos a situação é mais dispersa. Por outro lado, é necessário que a sociedade participe quebrando a cultura do trabalho infantil, ajudando a denunciar, sempre que for detectado uma situação de exploração do trabalho infantil, o denunciante deve procurar o conselho tutelar ou o Ministério Público do Trabalho.

Um dos positivos avanços aconteceu em 2012, no Rio Grande do Norte, o estado realizou audiência pública para debater o sobre o combate ao trabalho infantil, incluindo a exploração sexual como umas das principais modalidades. Segundo dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), obtidos em 2010, o Rio Grande do Norte apresentou o maior índice de exploração entre os 27 estados do país, com 19,31 casos por 100 mil habitantes.

O Foca-RN (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador) reconheceu que, apesar dos dados serem de 2010, a situação permanece preocupante. No Nordeste, em  2004, houve o projeto "Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil", com o intuito de detectar e combater o trabalho aplicado às crianças.

Fontes:
http://www.fomezero.gov.br/noticias/nordeste-lidera-trabalho-infantil
http://www.educacional.com.br/reportagens/criancasdobrasil/trabalho_infantil_mapa.asp