Drácon

Por Emerson Santiago
Drácon (Atenas, c. século VII a.C.) foi um estadista da cidade grega de Atenas. Tornou-se "archon eponymos" (título de nobreza ateniense) em 621 a.C. Político revolucionário para sua época, foi também o primeiro legislador das pólis gregas, famoso por ser excessivamente severo, quando não sanguinário.

Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis ("thesmi", em grego) que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. As leis concebidas ficaram conhecidas como o "Código de Drácon", cuja redação ocorreu por volta de 620 a.C. e onde, para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando bem clara a sua característica severidade e intransigência. Os dispositivos deveriam ser seguidos rigorosamente, sempre aplicadas por um magistrado denominado "tesmoteta", o que impedia os nobres eupátridas de interpretarem as leis segundo seus interesses.

Caracterizado por sua imparcialidade, era essencialmente uma legislação considerada muito severa. Assim, o termo "draconiano" logo se tornaria popular, utilizado para qualificar a norma que exacerba o rigor punitivo. Segundo Aristóteles, Drácon foi incumbido de elaborar o código criminal já vigente mas que ainda não se tinha colocado sob uma forma escrita, e por isso, o caráter violento das leis não corresponde apenas a uma característica particular do modo de pensar de Drácon, mas reflete um período mais bárbaro da história e tradição gregas.

Seu principal mérito consistiu em proporcionar normas determinadas e iguais para todos, constituindo o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, o que na época provocava contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política.

Uma peculiaridade no Código de Drácon, era a inexistência de pena em casos de "homicidio involuntário" (atualmente conhecido como homicidio culposo), visto que nestes casos a administração da justiça é que resolvia o entrave, colocando nas mãos do estado a administração da justiça em caso de assassinato. Com isso, pôs-se termo às disputas e intrigas familiares. Posteriormente, os próprios atenienses consideraram insatisfatório tal código, sendo substituído por outro redigido por Sólon em 594 a.C., que tomou por base o conjunto elaborado por Dracon, suavizando-o consideravelmente quanto ao rigor das penas, e mantendo somente as leis referentes ao homicídio.

A figura de Dracon é importante no desenvolvimento de Atenas, e em última instância no progresso da cultura ocidental como um todo, pois seu conceito revolucionário de igualdade na aplicação das leis, mesmo que consideradas bastante severas, foram um importante estímulo no progresso econômico social e político pelo qual a pólis grega passava justamente naquela época. Com leis mais equilibradas, distribuídas a todas as classes, a ppulação como um todo foi estimulada a buscar com mais afinco seus direitos e exercer seus deveres como cidadãos atenienses.

Bibliografia:
Drácon (Político revolucionário ) ~ 660 - 600 a. C. Disponível em <http://biografias.netsaber.com.br/ver_biografia_c_1925.html>. Acesso em: 25 jan. 2012.

Drácon. Disponível em <http://www.infopedia.pt/$dracon>. Acesso em: 25 jan. 2012.

SOUSA, Rainer. As reformas de Drácon e Sólon. Disponível em <http://www.alunosonline.com.br/historia/as-reformas-de-dracon-e-solon.html>. Acesso em: 25 jan. 2012.