A chamada Corrida do Ouro no Brasil teve início com a chegada dos portugueses e atingiu seu auge entre fins do século XVII e a primeira metade do século XVIII. Conforme Pinto (2000), a exploração aurífera deve ser considerada juntamente com a extração do diamante. Para Boris Fausto (1994), esse processo concorreu para uma mudança abrupta na sociedade colonial e resultou no crescimento da intervenção metropolitana. Portugal desenvolveu várias estratégias para regular e fiscalizar a arrecadação de tributos, adotando várias medidas que impactaram no cotidiano não somente na região das minas, como também em outras partes da Colônia e Metrópole.
Pode-se dizer que este período foi marcado por um processo de mineração em larga escala, caracterizando-se como a principal atividade econômica colonial. O contexto no qual se desenvolve está relacionado a crise da economia açucareira que desgastou profundamente o poderio econômico português na Europa. Em fins do século XVII, a exportação do açúcar brasileiro começou a diminuir consideravelmente. Por conta de sua maior qualidade e preços reduzidos, o açúcar holandês, produzido nas Antilhas, se tornou um potencial concorrente do açúcar produzido no nordeste brasileiro.
Pela condição campesina de grande parte de seu território, Portugal se viu obrigada a estabelecer novos acordos com a Inglaterra. O Tratado de Methuen (1703) ou “Tratado de Panos e Vinhos”, assinado entre Grã-Bretanha e Portugal (que envolvia a troca de produtos têxteis ingleses com vinhos portugueses) reflete a condição manufatureira na qual os lusitanos se encontravam frente a emergente potência industrial. Impulsionado pela crise econômica, os portugueses iniciaram uma busca por novas fontes de renda.
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Entradas e Bandeiras
A Coroa passou então a estimular a procura por metais preciosos nas colônias. As principais estratégias neste processo foram as entradas - expedições oficiais de exploração do interior da colônia na busca por suas potencialidades econômicas e as bandeiras - expedições fortemente armadas organizadas por particulares paulistas. A diferença entre as práticas estava no caráter oficial (no caso das entradas) ou particular (no caso das bandeiras) de seu financiamento. Os principais objetivos dessas expedições eram: a busca por índios para utilizá-los como mão de obra escrava nas várias atividades cotidianas; o combate às resistências de muitos grupos indígenas hostis a colonização; a localização e destruição de quilombos formados por negros e indígenas fugidos dos núcleos coloniais e a busca por metais preciosos.
Os bandeirantes encontraram regiões potenciais de extração na região do Rio das Velhas, por volta de 1695. Dali os mineradores passaram a ocupar várias regiões em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Por consequência, se iniciou um processo acelerado de urbanização. Apesar da escassez de gêneros de subsistência e das graves crises de fome ocorridas inicialmente por conta do grande fluxo de pessoas para a região, a economia colonial tomou força e as áreas mineradores progrediram significativamente.
Impostos
Com grandes quantidades de ouro e diamante em circulação, a Coroa organizou rapidamente um sistema administrativo que conciliava a exploração das minas e a arrecadação de impostos. Distribuiu datas, grandes áreas de exploração mineradora que acabavam privilegiando os grupos mais ricos e criou a Intendência das Minas (1702), uma espécie de órgão estatal responsável pela cobrança de tributos, policiamento e justiça local. Em 1720, foi instalada a primeira Casa de Fundição, onde o ouro era fundido, tributado e transformado em barras. As formas mais comuns de arrecadação de impostos eram o quinto (20% do metal extraído, o qual cabia à Coroa), a capitação (imposto cobrado por cabeça de escravos maiores de 12 anos de idade) e a derrama (cobrança de impostos atrasados ou extraordinários).
Para o controle sobre a extração de diamantes, a Coroa criou o Distrito Diamantino na região da Comarca de Serro Frio, ao norte das Minas Gerais. A exploração deste minério passou por três fases: 1ª - Intendência dos Diamantes, a partir de 1734, onde o processo ocorria de modo semelhante ao da extração do ouro (concessão de datas e cobrança do quinto). 2ª - Contrato de Monopólio (1740-1771), no qual um contratador detinha todo o monopólio sobre a exploração dos diamantes. 3ª – Real Extração, a partir de 1771, na qual a Coroa assumiu o controle das minas no Distrito Diamantino.
Imigração
A exploração do ouro e do diamante teve outros efeitos na Metrópole e na Colônia. A Corrida do Ouro concorreu para a primeira grande migração portuguesa para o Brasil colonial. Durante o auge da mineração, cerca de 600 mil pessoas migraram de Portugal e das Ilhas Atlânticas, numa média anual de 8 a 10 mil pessoas (Fausto, 1994). Pequenos proprietários, padres, comerciantes, prostitutas, aventureiros, todos poderiam lucrar numa complexa rede que podemos denominar de Economia Aurífera do Brasil Colonial. No entanto, quem mais lucrou com a descoberta de grandes minas de ouro e diamante foi Portugal. Durante quase dois séculos, as minas brasileiras elevaram Lisboa ao seu esplendor do período das Grandes Navegações dos séculos XV e XVI. Após o auge da economia aurífera, uma série de questões concorreram para a iminente crise que se processaria a partir de meados do século XVIII.
Decadência da exploração do ouro
Para Guimarães (1981), a decadência das minas de ouro e diamante estiveram relacionada a fatores como a perda de valor no mercado internacional (no caso dos dois minerais); baixos teores e as difíceis condições geológicas das minas (no caso do ouro); primitivismo das técnicas de mineração utilizadas até então no Brasil e falta de investimentos nas minas de extração. Somaram-se a estes problemas a exaustão dos depósitos de ouro e diamante, também ocasionada pelo desconhecimento da manipulação do solo de extração e as próprias deficiências técnicas da mineração. Alguns pesquisadores consideram que muitos donos de minas desconheciam as técnicas avançadas de mineração e não tinham interesse na aplicação destas. A questão é que em todas as fases da mineração havia deficiências técnicas que acabaram por levar a um processo de desinteresse, pelo menos em fins do século XVIII e início do XIX, pela extração do ouro.
De todo modo, deve-se considerar que tal processo se caracterizou pela utilização de técnicas muito rudimentares de extração e uso de ferramentas pouco resistentes. Até final do século XIX era, também, muitíssimo pequena a produção de ferro concorrendo para dificultar ainda mais a extração de rochas, das quais muitas ainda hoje compõem o cenário de diversas cidades, como Diamantina e Ouro Preto, em Minas Gerais.
A crise daquele período não pôs fim a cobiça estatal. Ainda hoje, centenas de povos indígenas e comunidades da floresta têm de conviver com as constantes ameaças sobre suas terras por conta das riquezas presentes no subsolo. Talvez, se aprendêssemos um pouco com a História, saberíamos que de nada nos adianta explorar o que não se retém em detrimento de nossa diversidade cultural.
Referências bibliográficas:
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, v. 1, 2013.
FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sergio. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994. Disponível em: http://limendi.com.br/wp-content/uploads/2015/10/historiadobrasil.pdf . Acesso em: 16 out. 2017.
GERMANI, Darcy José. A mineração no Brasil. Relatório Final, Brasil, 2002. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/fontes-de-orcamento/fundos-setoriais/ct-mineral/a-mineracao-no-brasil.pdf. Acesso em: 16 out. 2017.
GUIMARÃES, José Epitácio Passos. Epítome da história da mineração. Art Editora/Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo, 1981.
PINTO, Manuel Serrano. Aspectos da história da mineração no Brasil colonial. CETEM, 2000. Disponível em: http://files.geocultura.net/200001416-63765646f9/Minera%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil%20e%20America%20Latina%20-%20CETEM.pdf#page=27 Acesso em: 16 out. 2017.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/brasil-colonia/corrida-do-ouro/