Itamaraty

Por Emerson Santiago
Itamaraty é o nome dado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) da República Federativa do Brasil, dedicado a auxíliar o Presidente a formular e direcionar a política exterior nacional, assegurando sua eficaz execução, mantendo os canais comuns de relações diplomáticas com os governos dos Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais, assim promovendo os interesses do Estado e da coletividade brasileira no exterior.

O embrião do MRE ou Itamaraty pode ser encontrado num alvará de 1736, assinado pelo então rei português D. João V, estabelecendo a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Esta mesma Secretaria seria trasladada ao Brasil em 1807-8, sendo aqui seu primeiro titular o Conde de Linhares. Mais tarde, pouco antes da ocasião da independência, ela será dividida novamente (a primeira vez ocorreu brevemente, pouco antes da vinda da Família Real ao Brasil) em Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros.

Esta última será comandada pela ilustre figura de José Bonifácio de Andrada e Silva, o "Patriarca da Independência". Com a emancipção política do país, a pasta receberá novo nome:Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros. Em decreto de novembro de 1823, o Imperador Pedro I realiza novo desmembramento da pasta, dando origem à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. No Segundo Reinado, a pasta será denominada Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil, tendo recebido finalmente sua denominação atual com o surgimento do regime republicano, em 1889.

O nome Itamaraty, por sua vez, como sinônimo do MRE, origina-se do antigo palácio pertencente ao Barão do Itamaraty, que serviu de sede do governo repunlicano (1889-1898) e sede do MRE (1898-1970). Em 1970 o MRE é transferido para Brasília, porém sua sede na capital federal mantém o nome do antigo prédio, denominação que acabou por se consagrar definitivamente como sinônimo do MRE.

A atuação do Itamaraty é concentrada nas áreas de política internacional, relações diplomáticas e serviços consulares, participando em toda negociação, cooperação internacional e de promoção comercial relevante ao Estado Brasileiro, bem como dará o suporte necessário à toda representação brasileira nos mais diversos organismos internacionais.

No campo destas incumbências básicas, o Itamaraty prestará determinados serviços característicos, como por exemplo serviços consulares (auxílio a brasileiros no exterior, em especial acerca da presença temporária ou definitiva no exterior, e a respectiva burocracia relacionada com tal processo); serviço de cerimonial (todo o aparato necessário a um evento de promoção do país perante autoridades e representantes de países estrangeiros); controle da emissão de passaportes e documentos análogos; organização de visitas guiadas para a população em geral ao Palácio Itamaraty, entre outras incumbências.

Bibliografia:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/722MREEncDir.html - Almeida, Paulo Roberto de. Preparado para a Enciclopédia de Direito Brasileiro sob a coordenação dos profs. Carlos Valder do Nascimento e Geraldo Magela Alves (E 2ditora Forense). Segundo volume: Direito Comunitário, de Integração e Internacional.

http://www.itamaraty.gov.br/ - Página do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores