Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007, visa investimentos públicos e privados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão chegar a 503,9 bilhões de reais (os recursos sairão do orçamento geral da União), até 2010 para que o crescimento do PIB seja de 5% ao ano. Estímulo ao financiamento e ao crédito e redução da arrecadação de impostos e melhorias do ambiente de investimentos e aperfeiçoamento da legislação são medidas que o PAC trará.

Segundo informações de Guido Mantega, ministro da Fazenda, para criar um ambiente favorável e incrementar o investimento público, o PAC desobstruirá os gargalos jurídicos, legislativos, burocráticos e administrativos que tem impossibilitado os investimentos.

Os 503,9 bilhões de reais serão investidos nas áreas de recursos hídricos, habitação, energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis), infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, recursos hídricos e Luz Para Todos) e transporte (rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e hidrovias). Do total de investimentos 436,1 bilhões virão do setor privado e de estatais, o restante será fornecido pelo Orçamento Geral da União.

O PAC destinará para a habitação, entre 2007 e 2010, 106,3 bilhões de reais, a fim de beneficiar quatro milhões de famílias. As famílias com renda de até cinco salários mínimos serão beneficiadas com o financiamento da casa própria, 55,9 bilhões de reais do total serão utilizados para este fim. Os recursos usados para a habitação virão da Caixa Econômica Federal, Orçamento Geral da União, Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Programa de Aceleração do Crescimento tem como objetivo incrementar a produtividade em setores estratégicos, impulsionar a modernização tecnológica e aquecer a economia para tornar o país mais competitivo em nível mundial. Estão previstas medidas tais como: construir, recuperar, duplicar e adequar 42.000 km de estradas, 2518 km de ferrovias, a ampliação de 20 aeroportos e 12 portos; gerar mais de 12.386 MW e a construção de 13.826 km de linhas de transmissão; construir rede de água e esgotos para 22,5 milhões de residências; instalar 4 novas unidades petroquímicas ou de refino; construir 4526 km de gasodutos e instalar 46 usinas de biodiesel.

Fontes
Site do DNIT. Disponível em http://www.dnit.gov.br/ Acessado em: 09 de out de 2008.

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