Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Por Thais Pacievitch
A sigla CNPq significa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Trata-se de uma agência governamental, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que tem como finalidade o fomento da pesquisa científica e tecnológica, e o incentivo a formação de pesquisadores no Brasil.

Em 1946, o Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, que havia representado o Brasil na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Academia Brasileira de Ciências (ABC), propôs ao governo, do então Presidente Eurico Gaspar Dutra, a criação do conselho nacional de pesquisa. Três anos depois, a proposta foi apresentada a Câmara dos Deputados. Após mais de um ano de discussão, em 15 de janeiro de 1951, a lei nº 1310/51 foi sancionada por aquele presidente, criando o “Conselho Nacional de Pesquisa”.

Segundo a Lei 1310/51, o Conselho tinha como objetivos: conceder recursos para pesquisa e formação de pesquisadores e técnicos; promover a cooperação entre as universidades nacionais e o intercambio com instituições estrangeiras, possibilitando a promoção e o estimulo a pesquisa cientifica e tecnológica no país. O Conselho Nacional de Pesquisa passou a ser chamado de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 1974.

Atualmente, a gestão do CNPq é de responsabilidade de uma Diretoria Executiva, enquanto o Conselho Deliberativo é responsável pela política institucional. Por meio de Comitês de Assessoramento, a comunidade científica e tecnológica contribui na gestão e na política do CNPq.

O CNPq oferece bolsas e auxilio à pesquisa em diferentes modalidades. As bolsas são destinadas a pesquisadores experientes, a pessoas recém doutoradas, a alunos de pós-graduação, graduação e ensino médio. Os valores das bolsas são variados. Existem duas categorias de bolsas: bolsas individuais (no Brasil ou no exterior), ou bolsa por quotas. As Bolsas individuais, tanto no país, como no exterior, são de fomento científico ou tecnológico.

O auxilio oferecido pelo CNPq pode ser destinado a Instituições, a Cursos de Pós-graduação (pós, Mestrado e Doutorado), a pesquisadores e a Fundações de apoio à pesquisa. São várias modalidades de auxílio, como financiamento para publicação científica, promoção de congressos científicos, intercâmbios científicos para capacitação de pesquisadores e projetos de pesquisa. O Relatório de Prestação de Contas é obrigatório.

Bolsas e auxílio à pesquisa são divulgados por meio de Editais, disponibilizados no próprio site do CNPq.

Fontes
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Acessado em 25 abr. 2009. Disponível em: http://www.cnpq.br/cnpq