Criminologia

Por Emerson Santiago
Criminologia é o nome dado a um ramo do conhecimento, de cunho empírico (ou seja, construído através de percepções e experiências) que se concentra na ação criminosa, em seu autor, na respectiva vítima e nas possíveis formas de combate do ato delinquente referido. Possui característica interdisciplinar (comunica-se com outras áreas de estudo para formar a estrutura de sua matéria). Sendo assim, muito de seu conteúdo é emprestado de diferentes ramos, nomeadamente a biologia, a psicopatologia, a sociologia, a política, entre outros.

Sua origem remonta ao século XVIII, com o advento do que se convencionou denominar "Escola Clássica" da criminologia, através da obra de Cesare Beccaria (Dei Delitti e delle Pene) e de outros filósofos, inspirados pela doutrina de Rousseau, principalmente, afirmavam que a origem do crime está na sociedade e em seus valores e desvios.

Mais tarde surgiria na área da criminologia a segunda linha de pensamento desta ciência, conhecida como "Escola Positivista", destacando-se a corrente italiana, em grande parte devida aos conhecidos estudos do italiano Cesare Lombroso (nascido Ezechia Marco Lombroso), médico, cientista, cirurgião e fundador da Escola Italiana de Criminologia Positivista. Na raiz de seu pensamento repousam conceitos tomados da psiquiatria (então novidade na época), do Darwinismo Social e Eugenia. Resumindo, tratava-se de eliminar o gene criminoso, e então, livraria-se a sociedade do crime, numa simples ligação entre causa e efeito: eliminando-se a causa (a espécie propensa ao crime), eliminaria-se o fenômeno (o crime).

O marco da criminologia positivista é "L´uomo Deliquente", de 1876, de Lombroso, destacando a figura do delinquente nato, ressaltando a condição genética do criminoso, que é imediatamente identificado por defeitos ou inadequações físicas.

Trazendo um diferente ponto de vista às duas correntes conflitantes da criminologia, temos a ascensão de uma terceira escola na área criminológica, a chamada "Escola Sociológica", surgida no final do século XIX. Nela, dava-se ênfase às condições sociais do criminoso, cruciais para sua formação. Fatores como a vida em guetos, verdadeiros geradores de subculturas alheias aos valores da sociedade formal, ou então, o baixo nível educacional, ou ainda as condições econômicas precárias, e mesmo o alto consumo de álcool eram o estopim ideal na modelagem do criminoso.

Atualmente, as discussões da criminologia pairam sob as condições bio-psico-sociais do criminoso, envolvendo um pouco das três escolas. Nesta fase, a criminologia aproxima-se da endocrinologia, associando a produção do hormônio testosterona ao comportamento agressivo, aliando-o a transtornos da violência urbana, bem como as dificuldades sociais e econômicas.

Bibliografia:
http://gballone.sites.uol.com.br/forense/criminologia.html - Página Psiquiatria Geral - Criminologia
http://jusvi.com/artigos/40069 - Página Jus Vigilantibus - Breve relato sobre a história da Criminologia