Prostituição em Cuba

Por Fernando Rebouças
No anos 1990, após a queda da URSS, Cuba começou a apresentar vulnerabilidades nas áreas políticas, econômicas e sociais. Apesar da manutenção do regime comunista na ilha de Fidel, o mercado cubano começou a se abrir para investimentos estrangeiros localizados.

Anúncio de marcas como Adidas, Fiat, Labbat e a instalação de uma loja da grife Benetton em plena Havena marcaria a implantação de um inicial comércio capitalista em Cuba, comércio ainda limitado dentro de normas e proibições aplicadas pelo governo.

A construção de hotéis de luxo também foi outro fator que viria a reforçar a economia e o setor de serviços de Cuba, país reconhecido mundialmente pela sua Revolução, pelos seus charutos e pela sua cana-de açúcar. A abertura às novas marcas e produtos do mundo capitalista se aprofundaria após a presidência de Cuba ter sido passada do líder Fidel Castro para o seu irmão Raúl Castro.

Porém, ao atrair turistas por meio de hotéis luxuosos e novos setores de prestação de serviços autorizados pelo governo, o novo “mercado cubano” dos anos 1990 e 2000 intensificaria o serviço informal do sexo. Na porta de restaurantes, bares e hotéis, prostitutas cubanas passaram a ser oferecidas para os turistas.

Em média, um programa com uma profissional do sexo é negociado primeiro com o seu cafetão num local discreto, longe das vistas das autoridades de Havana. Cada programa pode custar até 80,00 CUC (Peso Cubano Convertido), valor que equivale a cerca de 200,00 reais.

Em 2011, reconhecendo o problema da expansão da prostituição no país, o governo cubano começou a estudar a possibilidade de penalizar os clientes que pagam pelo atendimento sexual, ao invés de penalizar os trabalhadores sexuais, seguindo o exemplo do programa de combate à prostituição da Suécia.

A ideia foi apresentada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual.  Segundo ela, Cuba se tornou favorável à experiência sueca. A sexóloga Mariela Castro concluiu a ideia após visitar o Bairro Vermelho, em Amsterdão, capital da Holanda, onde o comércio sexual é autorizado pelo governo.

Segundo o governo, a experiência holandesa não é aceitável em Cuba. A Suécia, por outro lado, penaliza o cliente desde 1999.  A filha do presidente Raúl Castro também citou o debate sobre a prostituição em Cuba, abordado no VI Congresso de Educação, Orientação e Terapia Sexual realizado no início de 2012. A legislação de Cuba  não reprime a prostituição, mas sanciona o proxenetismo. A prostituição na ilha sempre foi combatida, mas retornou após a quebra da URSS e a consequente carência econômica e social no país.

Fontes:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2115530&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas
http://veja.abril.com.br/210198/p_032.html
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Diario_de_Cuba_Confidencias_e_preco_do_sexo_no_comunismo_castrista&id=253085