Sede vacante

Em 2013, após a renúncia do Papa Bento XVI, a Igreja Católica entrou em Sede Vacante, ou Sé Vacante. Originado no idioma latim, este termo significa o mesmo que Trono Vazio, pois é o tempo em que o local de onde o Papa governa, a Cátedra de Pedro, fica vazio. Esse processo se dá, geralmente, quando ocorre o falecimento de algum Pontífice. Portanto, é o período de tempo na Santa Sé entre a renúncia ou morte de um Papa e a escolha de outro para sucedê-lo. O responsável pelo governo da Igreja até a sucessão do Papa é o Colégio Cardinalício.

A regras administrativas da Sé Apostólica referentes ao período de vacância foram determinadas na Constituição nomeada "Universi Dominici Gregis" pelo Papa João Paulo II. No documento, assinado pelo religioso, são tratados assuntos como a eleição e sucessão do Sumo Pontífice e outros temas a respeito da vacância da Santa Sé. No período denominado Sede Vacante, o exercício dos Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana encerram-se, sendo que apenas o Penitenciário-Mor e o Cardeal Camerlengo ficam responsáveis pelo despacho de assuntos triviais e funções do Papa.

Para cumprir as atribuições, são formadas congregações de cardeais, uma particular e outra geral. Uma delas é formada por todos os Cardeais e a outra por 3 Cardeais Assistentes e o Camerlengo. Em um primeiro momento, o período de Sede Vacante leva o nome de "nihil innovetur" e nada é modificado na Igreja. No que se refere a temas que não podem ser adiados, ficam por conta do Colégio Cardinalício e por ele são despachados. A organização para a eleição do sucessor do Papa fica sob responsabilidade dos Cardeais.

O 1º artigo presente no documento que leva a assinatura de João Paulo II indica que o Colégio Cardinalício não tem responsabilidade sobre temas correspondentes ao Sumo Pontífice enquanto ele estiver em plena função de suas atividades, sendo que tais atribuições são uma exclusividade do Pontífice que vier a assumir a Cátedra de Pedro.

Os direitos do Colégio Cardinalício são referentes a uma reunião da qual todos os Cardeais sem impedimentos participam. Nesse encontro, as únicas ausências permitidas são as dos purpurados sem direito de sufrágio no Conclave. Entre outros aspectos, nesta assembleia os assuntos de maior importância são decididos através de votos.

Fontes:
http://www.gaudiumpress.org/content/44439-O-que-e-uma-Sede-Vacante-
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2013/02/28/interna_mundo,352022/apos-oficializacao-de-renuncia-vaticano-entra-em-sede-vacante.shtml
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sede_vacante
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3047160&seccao=Europa

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