Declaração de Joanesburgo

Por Caroline Faria
Em 2002 foi realizada pela ONU a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, na África do Sul, também conhecida como Rio+10 ou Cúpula da Terra II, porque teve como ponto principal discutir os avanços alcançados pela Agenda 21 e outros acordos da Cúpula de 1992. Desta Cúpula de 2002, surgiram então, dois documentos, a Declaração de Joanesburgo e o Plano de Implementação.

A Declaração de Joanesburgo reafirma os compromissos firmados entre os países que participaram da reunião no Rio de Janeiro, a ECO92.

Em 37 parágrafos a Declaração relembra os compromissos firmados entre os países, elenca os desafios que foram e estão sendo enfrentados pelas diversas nações ali representadas, reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, frisam a importância do multilateralismo democrático e responsável e assumem o compromisso de agir em conjunto para a concretização do objetivo de garantir às futuras gerações um mundo melhor.

Entretanto, a Cúpula de Joanesburgo e o “Plano de Ações” não agradou a todos, principalmente às ONGs ambientais que participaram do evento. Enquanto em alguns pontos o Plano parece ter atendido às expectativas, ou pelo menos, dado uma luz à questão, em outros ele foi no mínimo, vago ao não estipular prazos e metas.

Para citar um exemplo, o Plano de Ações da Cúpula de Joanesburgo firmou o compromisso de restaurar os estoques de peixes nos mares até 2015. Entretanto o texto fala que essa restauração será feita “onde possível” o que torna difícil realizar o monitoramento e a cobrança para realização do compromisso.

De qualquer forma, há quem diga que o balanço foi positivo pois, de maneira geral na Convenção de Joanesburgo temas como energia renovável que, embora tenham tido um tratamento muito aquém do pretendido, ainda tiveram um espaço aberto por Joanesburgo, fundamental para futuras negociações.