Assembleia Constituinte

Por Fernando Rebouças
Toda Assembleia Constituinte é um órgão colegial representativo executada na elaboração de uma Constituição para o ordenamento jurídico estatal. A Assembleia é formada somente para casos excepcionais.

As Assembleias Constituintes surgiram no século 18, e são historicamente relacionadas às doutrinas contratualistas. O contratualismo teve origem na filosofia grega, mas emergiu como pensamento liberal moderno.

A partir de então o poder passou a ser visto como uma emanação da vontade do povo, de todos os integrantes de uma sociedade comum. Como era impossível que toda a população de um estado se fizesse presente nas decisões políticas e estatais, passou a vigorar o uso da representatividade governamental, cada cidadão teria o seu representante.

A luta das colônias inglesas americanas perante a metrópole, foi um dos passos fundamentais para o surgimento de uma assembleia. Pois em cada colônia, antes da Declaração de Independência Americana, organizou assembléias eleitas para a elaboração de cartas constitucionais, ideia que amadurecera após a independência dos EUA.

Depois da independência norte-americana, a assembleia europeia surgiu na Revolução Francesa, conhecida como Assembleia Nacional Francesa.