Autodeterminação dos Povos

De acordo com a definição do iDicionário Aulete, autodeterminação é a "ação ou resultado de decidir por si mesmo" e "a capacidade, direito ou ação (de um indivíduo, grupo, uma instituição etc.) de decidir, por si mesmo, as questões que afetam sua própria vida e de lutar, perseverar para atingir seus objetivos e realizar seus próprios projetos".

No ano de 1941, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos aprovaram a Carta do Atlântico, na qual constava o Princípio de Autodeterminação dos Povos, além das diretrizes a serem seguidas pelas nações no pós-guerra e definição de diversos princípios. Um ano depois, os países que formavam o bloco dos Aliados também concordaram com o conteúdo da mesma carta. No ano de 1945, vinte e seis nações ratificaram as diretrizes ao assinarem a Declaração das Nações Unidas. Após esse acordo entre os países, ao final da Segunda Guerra Mundial, a autodeterminação dos povos tornou-se um direito dentro dos âmbitos diplomáticos.

Segundo informações do primeiro capítulo da Carta das Nações Unidas, o intuito é o desenvolvimento da relação amistosa entre os países com base no respeito à autodeterminação de cada povo, reforçando as características referentes à paz universal e outras medidas a serem tomadas quando necessárias.

No Artigo primeiro, tanto no PIDESC - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, como no PIDCP - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - consta a seguinte afirmação: "Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ".

No artigo quinze da Declaração Universal dos Direitos das Nações Unidas, afirma-se que todo cidadão possuiu plenos direitos à nacionalidade, tem seu direito inviolável à nacionalidade e pode mudar de nacionalidade.

Entretanto, o documento e outras decisões não primam pela defesa da completa independência como forma da obtenção de auto-governo, muito menos declararam uma forma de execução para isso. Fora isso, os países reconheceram a uti possidetis juris, doutrina que indica que as fronteiras antigas da administração virariam limites internacionais depois da independência, mesmo se não houvesse relevância referentes às barreiras idiomáticas, culturais e de etnia. De acordo com o conceito da autodeterminação, entre os anos de 1946 e 1960, povos de trinta  e sete países novos tornaram-se livres da categoria de colônias no continente asiático, no Oriente Médio e na África.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Autodetermina%C3%A7%C3%A3o
http://aulete.uol.com.br/autodetermina%C3%A7%C3%A3o
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79722004000200002&lng=pt&nrm=iso
http://pt.scribd.com/doc/97657476/autodeterminacao-2005

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