Classificação Decimal de Direito

A Classificação Decimal de Direito é um sistema de classificação de bibliotecas especializadas em direito. Utilizado em biblioteconomia, é específico para obras jurídicas relacionadas com o direito.

Sua origem encontra-se na segunda metade do século XIX, nos Estados Unidos, com a primeira classificação decimal de livros: "A Classificação Decimal de Melvil Dewey".

Uma ideia que hoje nos parece tão simples e que, no entanto, foi verdadeiramente revolucionária - a utilização de números arábicos decimais simbolizando os assuntos, para a arrumação de livros nas estantes das bibliotecas.

A Classe 340 - Direito

Esta classificação surgiu por iniciativa e obra de Doris de Queiroz Carvalho, bibliotecária e bacharel em direito brasileira que concluiu pela necessidade de se expandir e aprofundar a "Classe 340" (Direito) na Classificação Decimal de Dewey.

O trabalho foi realizado pela bibliotecária primeiramente para uso interno da Biblioteca do Ministério da Fazenda. A sua primeira edição foi publicada em 1948, mais tarde, em 1953, nova edição seria lançada. E muitos anos depois, em 1977, saiu a terceira edição.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em 2000, tendo necessidade de catalogar o acervo legislativo do país optou por utilizar a "Classificação de Doris" para esta finalidade, para isto solicitou a autora autorização para atualizar a sua obra, o que foi feito em conjunto com ela. Concluído o trabalho em 2002 a autora permitiu fosse exposta na rede mundial de computadores, na página da Presidência da República, para livre acesso por qualquer interessado.

As principais classes e subclasses adotadas pela "Classificação de Doris" que são depois subdivididas em vários níveis são as seguintes:

340 - Direito
341 - Direito Público
341.1 - Direito Internacional Público
341.14 - Direito Penal Internacional
341.2 - Direito Constitucional
341.27 - Direitos Fundamentais
341.28 - Direito Eleitoral
341.3 - Direito Administrativo
341.347 - Direito Ambiental
341.378 - Direito Econômico
341.38 - Direito Financeiro
341.39 - Direito Tributário
341.4 - Direito Processual
341.43 - Direito Processual Penal
341.46 - Direito Processual Civil
341.5 - Direito Penal
341.58 - Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais
341.6 - Direito Previdenciário. Seguridade Social
341.7 - Direito Militar
341.75 - Direito Penal Militar
341.8 - Direito Aéreo. Código do Ar
341.87 - Direito Aéreo Militar
341.88 - Direito aplicado à Telecomunicação
341.89 - Direito Espacial
342 - Direito Privado
342.1 - Direito Civil
342.12 - Direito das Coisas | Direitos Reais, Coisas e Bens
342.16 - Direito de Família
342.165 - Direito das Sucessões
342.17 - Direito do Menor
342.2 - Direito Comercial
342.234 - Direito Bancário
342.27 - Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador.
342.28 - Direito autoral. Direito Artístico e Literário.
342.29 - Direito Marítimo
342.299 - Direito Aeronáutico
342.3 - Direito Internacional Privado
342.5 - Direito do Consumidor
342.6 - Direito do Trabalho
342.68 - Direito Processual do Trabalho
343 - Direito Canônico| Direito Canônico e Eclesiástico
344 - Direito Romano

Bibliografia:
CARVALHO, Doris de Queiroz. Classificação decimal de direito. 4a. ed. (rev. e atual.) Brasília: Presidência da República, 2002. ISBN 85-85142-20-0

Arquivado em: Direito