20 anos de Mercosul

Por Fernando Rebouças
A ideia de criação de um bloco de integração política e econômica na América do Sul surgiria nos anos 1980, com a inauguração de uma ponte ligando as cidades de Porto Madeira, no Brasil, e Puerto Iguazú, na Argentina. Na inauguração, os presidentes dos dois países, José Sarney e Raúl Alfonsín manifestaram a preocupação com a situação socioeconômica dos dois países e a necessidade união num mundo, na época, marcado por vindouras transformações geopolíticas.

O Mercosul foi criado por meio do Tratado de Assunção, no dia 26 de março de 1991, quando os presidentes Fernando Collor (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Andrés Pedotti (Paraguai) e Luís Alberto Lacalle (Uruguai) assinaram o acordo.

Em 2011, o bloco completou vinte anos de existência, com ações concretas nas áreas política, social, econômica e de infraestrutura comercial. Em vinte anos, o bloco aumentou as trocas comerciais entre os quatro países e o fluxo de pessoas que migram para estudar e trabalhar no país vizinho.

Em 1995, em época de crise econômica que atingiu a região, a TEC (Tarifa Externa Comum) entrou em vigência para iniciar a fase de união aduaneira. Porém, até os dias atuais, devido à situação assimétrica entre as condições econômicas dos países do bloco, o Mercosul tem se posicionado com mais ênfase nos projetos de integração social e política. Apesar do grande interesse comum pelas trocas comerciais, a Argentina, por exemplo, passou a barrar determinados produtos brasileiros para evitar concorrência desigual em seu mercado interno.

Em 2011, o Mercosul se apresentou com seus órgãos enfraquecidos, com exceção à TEC, vários tópicos do Tratado de Assunção permanecem desrespeitados pelos países membros. A própria TEC é aplicada somente a 35% dos produtos. O que mais tem ameaçado a força econômica do bloco são:

  • Restrições às exportações, como licenças prévias e restrições voluntárias, contrárias à letra e ao espírito do tratado;
  • Frequente mudança de regras, o que gera insegurança jurídica e incerteza para os investidores e para as empresas industriais e exportadoras.

No setor econômico e comercial, o Brasil já foi bastante favorecido. Entre 1991 e 2011, as vendas brasileiras cresceram 75%, as exportações do Brasil para a Argentina cresceram 645,1 milhões de dólares para 1,476 bilhões de dólares. O comércio total do bloco, em 1991, era de 4,5 bilhões de dólares; em 2011, esse número já havia atingido os 40 bilhões de dólares, grande parte desse crescimento deve-se mais ao setor privado do que às iniciativas supranacionais de governos.

Fontes:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mercosul-20-anos-depois,705064,0.htm
Revista Desafios do Desenvolvimento. IPEA. 2011, ano 8.N°68.