Pode-se dizer que Banco Central é uma autarquia do sistema financeiro de um país, ou de uma comunidade de países, como é o caso do Banco Central Europeu. Um Banco Central é sempre vinculado ao Governo do país, uns com mais, outros com menos autonomia em relação ao Governo.
Aurélio Buarque Holanda (1996), define autarquia como:
"Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela o Estado, com patrimônio constituído de recursos próprios, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência." (1996, pág. 201)
Dessa forma, o Banco Central de um país poderia ser chamado de Banco dos Bancos. Desempenha o papel de órgão monetário principal em qualquer país, pois suas atribuições causam impacto direto à população. Normalmente, são atribuições de um Banco Central:
- Emitir moeda.
- Fixar a taxa de juros básica.
- Atuar no mercado de câmbio.
- Realizar depósitos compulsórios.
- Realizar empréstimos aos bancos em dificuldade.
O Banco Central norte-americano e o Banco Central Europeu são os mais independentes do mundo.
Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Banco Central Americano), é presidido por uma pessoa indicada pelo chefe do Executivo para um mandato de 4 anos, que pode ser renovado. A indicação do presidente do Banco Central nunca ocorre no mesmo ano da eleição para Presidente do País. O presidente do país não tem poder para retirar o presidente do Banco Central de seu cargo. O presidente do Federal Reserve se reporta apenas ao Senado e à Câmara.
Na Europa, desde 1998 foi instituído o Banco Central Europeu (BCE). Sua principal atribuição é gerir o Euro, a moeda única da União Européia. O Banco Central Europeu trabalha em conjunto com os Bancos Centrais dos países que fazem parte da União Européia, sobretudo com os Bancos Centrais dos países que já aderiram ao Euro como moeda única, que constituem a chamada “Zona Euro”. A independência do Banco Central Europeu é total, assim como os Bancos Centrais dos países que fazem parte do Euro-sistema, que aliás, não sofrem qualquer pressão ou influência de seus respectivos Governos.
Já no Reino Unido, por exemplo, é o governo que estabelece quais são as metas do Banco Central. Por sua vez, o Banco Central tem autonomia para decidir de que maneira irá atingir tais metas.
No Brasil, o Banco Central tem forte vínculo com o Ministério da Fazenda. Os cargos de Presidente e dos diretores do Banco Central são indicados pelo Presidente da República. A questão da autonomia do Banco Central brasileiro vem sendo discutida já a algum tempo.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/economia/banco-central/