Capital estrangeiro

Por Fernando Rebouças
No Brasil, considerando a lei 4.131, aprovada em 3 de setembro de 1962, o conceito de capital estrangeiro abrange máquinas, equipamentos, bens e investimento financeiro realizado no Brasil por empresas estrangeiras (com sede em outro país) e seus representantes. Esse conjunto de condições trazidas do exterior fomentam a produção de bens e serviços, sobretudo, o capital estrangeiro deve ser aplicado e inserido desde que a empresa estrangeira tenha representação, domicílio ou sede no Brasil.

O capital estrangeiro envolve a presença de empresas multinacionais e transnacionais de diferentes setores e países, sendo as mesmas provedoras de investimentos internacionais. Todo país que possui economia forte é aquele que apresenta condições de atrair capital e investimento estrangeiro, seja por meio de instalação de empresas multinacionais em seu território ou investimento em empresas nacionais parceiras.

O desenvolvimento socioeconômico autônomo é referente ao desenvolvimento econômico e mercadológico sem a participação de capital e empresas estrangeiras, num caminho de base da independência nacional, ideia aplicada na antiga URSS e na Alemanha nazista. Atualmente, essa ideia de independência nacional econômica é pregada pela Coreia do Norte, apesar de sua abertura para investimentos da China, seu principal parceiro.

Em tempos de economia globalizada, torna-se impossível crescer e se desenvolver sem parcerias e investimentos provenientes de outros países, seja por meio de acordos bilaterais (entre dois países para atender determinados setores), ou por meio de acordo multilaterais (acordo entre mais de dois países ou compartilhado entre países integrantes de um bloco econômico comum).

O mundo globalizado e tecnológico do século XXI vive sob o imperialismo financeiro fortalecido com a ascensão de novas economias emergentes como Brasil, China e Índia, países que atraem investimentos e investem em outros países por meio de estratégias econômicas específicas de parceria e planejamento de retorno.

Em relação ao Estado, espera-se que o mesmo trabalhe para facilitar a entrada de investimentos externos, para a aplicação de mecanismos de controle e equilíbrio do mercado financeiro, responsabilidade fiscal, e adoção de programas trabalhistas e sociais (educação, saúde e moradia) para que a população ativa tenha condição de responder às demandas de produção.

Fontes:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4131.htm
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-reduz-iof-sobre-ingresso-de-capital-estrangeiro-em-renda-fixa,155497,0.htm
http://www.espacoacademico.com.br/001/01bert.htm