Fundo de pensão

São conhecidos no meio econômico como fundos de pensão as entidades fechadas de cunho previdenciário, organizadas por empresas ou grupo de empresas, visando realizar investimentos que, com seus ganhos, permitem uma complementação à aposentadoria daqueles empregados que aderirem ao plano. O dinheiro investido constituirá um patrimônio que é aplicado em imóveis, ações e renda fixa, dentro de patamares que são regulados pelo Banco Central. Ao conquistar sua aposentadoria, o trabalhador passa a receber mensalmente o benefício originário dos dividendos do fundo, e em caso de abandonar a compania, fica garantido a este a parte com que contribuiu para o fundo.

A maneira trivial de participar deste meio de investimento é de, ao trabalhar em uma empresa que ofereça esse benefício, o empregado inscreve-se por meio da divisão de Recursos Humanos da empresa, havendo a partir daí um desconto mensal em sua folha de pagamentos, que será utilizado como contribuição para o fundo. Há dois planos disponíveis para quem deseja participar: a) contribuição por benefício definido, onde o que importa é atingir o benefício financeiro estipulado pelo trabalhador, gerando, com isso, maior ou menor contribuição monetária para atingir o patamar desejado; há ainda b) contribuição definida, onde o interessado irá contribuir com uma quantia fixa, independente dos dividendos que o fundo gerar a qualquer momento.

O participante de determinado fundo de pensão tem a vantagem, de deduzir até 12% de sua renda tributável, sendo que a empresa correspondente ao fundo pode descontar até 20% de suas receitas operacionais. A empresa pode contribuir com uma parte igual à do funcionário ao fundo, mas também pode apenas negociar taxas melhores de ganho para seus funcionários, sem contribuir.

Existem taxas de administração e carregamento, que possibilitam ao fundo de pensão figurar como opção de investimento nos negócios em bolsas de valores e similares, mas, as do fundo de pensão costumam ser mais baixas do que as de fundos individuais de pensão, que englobam apenas um ou um seleto grupo de investidores. Outra vantagem apresentada pelo investimento em um fundo de pensão é que a contribuição é automaticamente descontada mês a mês do salário, evitando problemas aos investidores desatenciosos ou descuidados.

O principal problema de participar em tal associação de investimento é a de que o fundo não consiga realizar o pagamento dos benefícios a seus membros. Todo fundo de pensão possui um gestor, responsável, mediante ampla concordância de todos os participantes, dos investimentos que este fará. Cabe aos participantes estarem em dia com o comportamento do fundo, seus ganhos, perdas, etc. tal qual uma empresa. Além disso, a lei reguladora de tais investimentos prescreve que os fundos devem publicar anualmente balanços de seus desempenhos.

Os fundos são fiscalizados pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão fiscalizador dos fundos de pensão, subordinado ao Ministério da Previdência e Assistência Social. Como qualquer empresa, os fundos podem quebrar, serem adquiridos ou adquirirem outros fundos, empresas, realizar investimentos, patrocínios, com a diferença de que o contribuinte do fundo permanecerá ligado àquele fundo em particular, não podendo ao seu próprio gosto migrar para outro fundo de pensão mais rentável, de empresa na qual nunca tenha trabalhado.

Bibliografia:
Fundo de pensão. Disponível em: http://economia.uol.com.br/financas/previdencia/fundos-pensao.jhtm . Acesso em: 16 ago. 2011.

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