Monopólio

Por Thais Pacievitch
Monopólio (palavra cuja origem é grega e significa: monos – um; polein – vender) é a situação de mercado na qual um único vendedor ou produtor oferece um serviço ou bem requerido pela demanda para cobrir as necessidades de dito setor. Para total eficácia do monopólio não deve existir nenhum tipo de produto alternativo ou substituto para o serviço ou bem que o monopolista oferece, e não deve haver a menor ameaça de que outro concorrente entre no mercado. Isto permite ao monopolista o controle de preços.

Os monopólios econômicos têm existido ao longo da história da humanidade. Na antiguidade, e durante a idade média, era comum que houvesse a carência extrema de alguns recursos, que afetavam quase toda a população. Quando tais recursos eram escassos, dificilmente existiam vários fabricantes daqueles bens. Os imperadores chineses da dinastia Han e seus sucessores usavam os monopólios para criar indústrias chave. As agremiações medievais eram associações de comerciantes que controlavam a oferta de bens e regulamentavam preços e salários.

Para que o poder monopolista possa ser exercido, as seguintes condições devem existir:

  • Dispor de uma tecnologia específica que permita à empresa produzir, com preços razoáveis, a quantidade necessária para abastecer o mercado.
  • Controle de um recurso indispensável para conseguir o produto.
  • A empresa deve ter o direito exclusivo de produzir um bem ou serviço em determinada área.
  • Dispor do direito de desenvolver uma patente sobre o produto ou processo produtivo.

Do ponto de vista da sociedade, o monopólio traz consigo alguns efeitos indesejáveis do que aqueles oriundos da livre concorrência entre empresas: menor produtividade de bens e serviços e preços maiores. Outra prática habitual dos monopólios é a discriminação de preços, que implica na cobrança de diferentes valores para os mesmos bens e serviços, dependendo de qual parte do mercado está comprando.