Protecionismo

Por Ana Lucia Santana
Esta doutrina visa proteger o mercado interno através da criação de mecanismos que dificultam a entrada no país de mercadorias importadas, reduzem a competição externa e assim permitem o livre desenvolvimento das atividades econômicas internas. A teoria contrária ao protecionismo é o livre-comércio. Através desta linha de atuação, garante-se a independência de um país, enquanto ao se optar pelo caminho inverso, atinge-se o estágio da interdependência entre Estados concorrentes.

Todos os países, mais ou menos, adotam essas medidas econômicas em algum momento de sua trajetória político-econômica. Para tanto, estabelecem tarifas elevadas e impõem regras técnicas aos produtos externos, gerando assim uma série de obstáculos que tornam mais difícil sua entrada no mercado nacional, ao diminuir sua margem de lucros. Também é comum criar subsídios à indústria interna, propiciando um crescimento mais intenso; e instituir uma porcentagem fixa de mercadorias e de trabalhos estrangeiros no mercado interno.

Como conseqüência, os empregos no âmbito nacional ficam garantidos, a indústria e a agricultura internas são protegidas, estimula-se o incremento de novas técnicas nacionais e estimula-se a abertura das fronteiras para atividades comerciais. Por outro lado, porém, há uma elevação dos preços dos produtos nacionais; na falta de uma maior competitividade, as indústrias se acomodam e não desenvolvem o potencial integral de que dispõem; o país não acompanha o avanço tecnológico em curso no contexto externo e há uma privação dos mercados exteriores.

A Organização Mundial do Comércio – a OMC – regula o comércio entre os vários países. Assim, é este órgão que vela pela instituição de regras nas transações comerciais externas e vigia as medidas protecionistas adotadas pelas diversas nações. Seu objetivo é favorecer um mercado mais liberal. O protecionismo, como visto acima, tem suas vantagens e desvantagens, mas talvez o seu maior prejuízo seja na esfera das políticas que incentivam a luta contra a fome e o desenvolvimento das nações pobres.

Hoje, o Brasil enfrenta uma séria ameaça do mercado chinês e de outros recém-chegados à economia mundial. A competição com estes países não é possível no campo dos preços, e sim na esfera do marketing, dos recursos tecnológicos, da concepção e do planejamento dos produtos, bem como no aproveitamento dos recursos naturais, área na qual o Brasil se destaca.

Mas é justamente das diferenças produtivas entre os variados países, da competição entre suas várias possibilidades, que nasce o progresso. Se todo país radicalizasse em suas medidas protecionistas, cada nação seria uma autarquia isolada, não haveria contato entre os Estados. Sem a disputa e o intercâmbio necessários para o crescimento, cada economia tenderia a uma provável estagnação.

O protecionismo, portanto, é importante para o desenvolvimento econômico de um país, mas em um grau moderado, pois sua versão radical poderia gerar um quadro drástico para a economia mundial.