Taxa Selic

Por Leonardo Carlo Biggi de Paiva
Antes de iniciarmos o discurso sobre o tema central do presente artigo – a taxa Selic – faz-se necessário entender e analisar o motivo que nos leva a tecer comentários acerca de referida taxa, pois que não raro se ouve dizer nos noticiários e telejornais que o Copom se reuniu para estabelecer o percentual da taxa Selic para o mês, sendo esta uma das decisões mais aguardadas do Governo para a Economia.

Mas por que será que a taxa Selic tem tanta força na Economia, e qual o motivo de ser tão esperada a fixação desta taxa no campo econômico, ou mesmo por que será que tal taxa é um referencial para toda a Economia do país, como ela consegue regular as finanças do país inteiro? Responder a essas perguntas é o objetivo do presente artigo, que se prestará a num primeiro momento entender os aspectos definidores de tal taxa, e após demonstrar sua influência para o mercado financeiro.

Sendo assim, passemos à análise de tais pontos.

Aspectos definidores da taxa Selic

Para iniciarmos a explicação acerca dos aspectos definidores da taxa Selic, vale destacar qual seja o conceito formulado pelo Banco Central do Brasil sobre referida taxa, uma vez que é  este órgão quem define por meio do Comitê de Política Monetária a meta Selic mensal, para que, então, a partir deste conceito tecermos comentários acerca dos aspectos definidores da taxa Selic.

Conceitua o Banco Central, com nossos destaques:

A taxa Selic “É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas. Esclarecemos que, neste caso, as operações compromissadas são operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante com compromisso de revenda assumido pelo comprador, para liquidação no dia útil seguinte. Ressaltamos, ainda, que estão aptas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários”.

Estabelecido o conceito primário da taxa Selic divulgado pelo Banco Central do Brasil, passemos aos comentários pertinentes. Num primeiro momento, diz-se que a taxa Selic é um índice, que é obtido por meio de uma média ponderada, sendo este índice uma referência para a Economia, ou seja, com a fixação deste índice temos a taxa referencial para a política monetária, que serve de base para as demais taxas de juros da economia. É obtido pela seguinte fórmula1:

Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;
Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;
n: número de operações que compõem a amostra.

Num segundo momento, verifica-se que a formulação deste índice é manejada diariamente, por meio de operações compromissadas, o que se denomina de overnight.

De modo simples, a taxa Selic serve de taxa de juros de pagamento da dívida do Governo representada pelos títulos públicos, que são adquiridas diariamente especialmente pelas instituições financeiras (overnight), ou seja, com a emissão de títulos públicos, o Governo se compromete a pagar, a título de juros, aos adquirentes destes, a taxa diária da Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Sendo assim, a taxa Selic tem lastro nos títulos públicos e é modificada diariamente, por meio dessas operações de financiamento.

Em outros termos, também é possível dizer que a taxa Selic é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que ao tomarem recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como garantia, a fim de reduzir risco e juros na transação.

Assim, como o risco final da transação é do Governo, pois seus títulos servem de lastro para a operação e o prazo é o de apenas um dia (prazo mais curto possível), esta taxa acaba servindo de referência para todas as demais taxas de juros da economia.

No entanto, ressalta-se que muito embora a taxa Selic modifica-se diariamente de acordo com a overnigth, deve a mesma permear a meta Selic, que é estabelecida mensalmente pelo Comitê  de Política Monetária do Banco Central, dela não se distanciando substancialmente.

Destarte, do que restou exposto, conclui-se que a taxa Selic é a taxa de financiamento no mercado interbancário para operações de um dia, ou overnight, que possuem lastro em títulos públicos federais, títulos estes que são listados e negociados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, ou Selic.

Finalmente, findando esta primeira etapa de conceituação da taxa Selic, demonstramos por meio do quadro abaixo, a evolução histórica da taxa Selic desde janeiro de 2002 a setembro de 2010:

A taxa Selic e sua influência na Economia

Passada a primeira fase de nosso trabalho, e entendido quais os aspectos definidores da taxa Selic, faz-se necessário discorrer acerca de sua importância para a Ecomomia, respondendo às questões sobre como que referida taxa tem o poder de regular as finanças do país inteiro.

Em termos simpes, a taxa básica de juros é o instrumento utilizado pelo Banco Central para manter a inflação sob controle.

Isto porque quando a taxa básica de juros Selic é bastante reduzida, os investimentos em aquisição de títulos públicos, que lastreiam a Selic, tornam-se menos atrativos à população, o que faz com que a população tenha maiores sobras de dinheiro, tendo maior acesso ao crédito, aos investimentos em produção e ao consumo.

Com o maior consumo e aumento da demanda, os preços tendem a subir, encadeando o processo inflacionário da moeda (Para melhor entender essa sistemática, recomedamos ao leitor ler artifo de nossa lavra, publicado no Info Escola sob o título “A problemática da taxa de juros”).

Por outro lado, quando a taxa Selic é aumentada, o que se faz mais atrativo é a aquisição de títulos públicos, pois o Governo pagará mais para a população que adquire tais títulos, ou seja, com o aumento da taxa Selic, o dinheiro tende a ser retido nessas espécies de aplicação, fazendo com que não haja recursos disponíveis no mercado para o consumo e investimentos em produção, por exemplo.

Sendo assim, a população consumirá menos e os investimentos em produção também serão menores, a economia irá desacelerar e os preços serão reduzidos, podendo ocorrer o fenômeno inverso ao da inflação.

É por esse motivo que os empresários pedem corte nas taxas, pois assim será possível viabilizar investimentos, sendo também por esse motivo que as Bolsas sobem, pois que reduções da taxa de juros também viabilizam a migração de recursos da renda fixa para a renda variável.

Portanto, do que restou exposto, possível concluir que o principal instrumento que têm em mãos as autoridades financeiras é a taxa de juros básica da Economia (taxa Selic), haja vista que ao alterá-la, o Banco Central é capaz de aquecer ou desaquecer a economia e influenciar nos principais indicadores de crescimento do país.

Bibliografia:
1.Livros:
ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. Atlas,1980.
BARROS, Benedicto Ferri de. Mercado de Capitais e ABC de Investimentos. Atlas, 1970.
BETING, Joelmir. Os fatos e as versões da Economia. Na prática a teoria é outra.

2.Sites:
http://www.bcb.gov.br/;
http://www.febraban.org.br/;
http://web.infomoney.com.br/
http://veja.abril.com.br/
http://www.folha.uol.com.br/