Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Por Thais Pacievitch
A sigla CAPES significa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Trata-se de uma agência governamental, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tem como objetivo promover a expansão, consolidação dos cursos de pós-graduação stricto sensu, ou seja, dos cursos de mestrado e doutorado, em todo o país. É a CAPES que autoriza a abertura de novos cursos de pós-graduação, e avalia os cursos em funcionamento periodicamente.

A CAPES foi criada em 1951, no início do segundo mandato de Getúlio Vargas, com o nome de “Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior”, com a finalidade de promover a especialização de uma maior quantidade de pessoal, com qualidade. A necessidade de um maior número de profissionais especializados foi consequência do projeto de construção de uma nação industrializada e desenvolvida.

Anísio Teixeira foi secretário-geral da CAPES nos primeiros anos da instituição. A implantação do Programa Universitário, a concessão de bolsas de estudo, o apoio a eventos científicos, o estímulo de intercâmbio e cooperação entre instituições e a contratação de professores estrangeiros (visitantes) estão entre as ações da CAPES já em 1953.

Em 1981, a CAPES assumiu a incumbência de coordenar a avaliação da pós-graduação no país, o que fortaleceu seu papel. A Política Nacional de Pós-Graduação é formulada, acompanhada e executada pela CAPES com competência.

Sua importância se evidencia em 1990, quando por meio da Medida Provisória nº 150 (de 15 de março de 1990), o Governo Collor extingue a CAPES. A mobilização das pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação das universidades, com o apoio do Ministério da Educação, reverteu a medida, que nem chegou a passar por votação no Congresso Nacional. A Lei nº 8.028 de 12 de abril de 1990 recriou a CAPES.

Atualmente, as principais linhas de ação da instituição, desenvolvidas por meio de vários Programas, são:

- Investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior – por meio de Bolsas de Pós-graduação nacionais ou internacionais, e de Programas de Fomento aos Cursos de stricto sensu;

- Avaliação da pós-graduação stricto sensu – São avaliadas as propostas de novos Cursos de Pós-graduação stricto sensu e os Programas de Pós-graduação stricto sensu (anualmente e trimestralmente). A avaliação dos Programas serve de subsídio para a renovação do reconhecimento, pois na avaliação é atribuída uma nota (entre 1 e 7) a cada Programa.

- Acesso e divulgação da produção científica – a CAPES disponibiliza o acesso a produção científica do país e do mundo, e divulga a produção científica nacional por meio do Portal de Periódicos, onde textos, resumos e documentos selecionados de Revistas Científicas e Bases de Dados;

- Promoção da cooperação científica internacional – Por meio de acordos bilaterais entre programas brasileiros e estrangeiros (financia missões de professores no exterior e bolsas de estudos para intercambio de alunos) e parcerias universitárias binacionais (aproximação curricular, reconhecimento mútuo de créditos).

Como resultado das avaliações, a CAPES publica anualmente uma classificação dos artigos e eventos de cada área do conhecimento, atribuindo a cada caso (Revistas ou Anais de Eventos), um “indicativo de qualidade”, no qual o mais qualificado é o A1, seguido pelos seguintes: A2; B1; B2; B3; B4; B5 e C, sendo que o último tem peso zero. O sistema Webqualis disponibiliza para consulta a classificação de periódicos, anais, revistas e jornais.

Fontes
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Acessado em 26 abr. 2009. Disponível em: http://www.capes.gov.br/