Declaração de Bolonha

Em 19 de junho de 1999, na cidade italiana de Bolonha, ministros da educação de 29 países europeus assinaram a Declaração de Bolonha, documento que prevê a livre mobilidade dos estudantes (europeus ou não) entre as universidades européias mediante a criação do Espaço Europeu do Ensino Superior. O principal objetivo da criação do Espaço Europeu do Ensino Superior é o aumento da competitividade do próprio Sistema.

A proposta da criação de uma área dedicada ao ensino superior com o objetivo de promover a circulação dos cidadãos, de criar oportunidades de emprego e de desenvolver o Continente de forma global já havia sido apresentada em Paris, em 25 de Maio de 1998, na Universidade de Sorbonne e ficou conhecida como Declaração de Sorbonne.

Os princípios gerais da Declaração de Sorbonne subsidiaram a elaboração da Declaração de Bolonha, na qual são apontados os objetivos e o prazo para a efetiva criação do Espaço Europeu do Ensino Superior. Em síntese, as ações/objetivos da Declaração de Bolonha são:

  • Adoção do sistema de graus acadêmicos e implementação do Suplemento do Diploma – promover a empregabilidade dos cidadãos e a competitividade do Sistema.
  • Implementação de um sistema baseado em duas fases: a graduação (duração mínima de 3 anos) e a pós-graduação (graduação é pré-requisito).
  • Criação de um sistema de créditos (como o ECTS), incentivando a mobilidade dos estudantes. Os créditos poderão também ser obtidos em contextos de ensino não-superior, incluindo aprendizagem feita ao longo da vida, contando que sejam reconhecidos pelas Universidades participantes.
  • Incentivo à mobilidade de estudantes, professores, investigadores e pessoal administrativo considerando as diferentes especificidades (estágios/alunos; pesquisa e formação continuada/professores e pesquisadores; tempo de serviço, /pessoal administrativo; direitos estatutários/professores, pesquisadores e pessoal administrativo.
  • Incentivo ao aumento da cooperação entre as instituições européias no intuito de desenvolver critérios e metodologias comparáveis, com vistas a garantir a qualidade.
  • Promover as dimensões necessárias no campo do Ensino Superior Europeu, sobretudo em relação ao desenvolvimento curricular, a elaboração de projetos de circulação de pessoas e programas integrados de estudo, de estágio e de investigação e de cooperação entre as instituições.
  • Promoção das necessárias dimensões em nível Europeu no campo do ensino superior, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento curricular; cooperação inter-institucional, projetos de circulação de pessoas e programas integrados de estudo, de estágio e de investigação.

Segundo o documento, deve ser mantido o respeito à diversidade cultural, à diferença de idiomas, às diferenças nos sistemas nacionais de ensino e a autonomia das Universidades.

O fim da primeira década do terceiro milênio foi o prazo estipulado para que fossem atingidas as metas estabelecidas na Declaração de Bolonha. Para o acompanhamento, supervisão e ajustamento do processo de Bolonha (como é chamado desde então), os ministros de educação europeus estipularam encontros a cada dois anos a partir da Declaração de Bolonha.

As reuniões seguintes ocorreram em diferentes países, tais como: Praga (2001); Berlim (2003); Bergen (2005); Londres (2007); Bélgica (2009). Atualmente, 46 países participam do processo de Bolonha.

Referências:
ALLEGRE, C. BERLINGUER, L. BLACKSTONE, T. RÜTTGERS, J. Declaração de Sorbonne. Disponível em: <http://www.uc.pt/ge3s/pasta_docs/outros_docs/decl_sorbonne> Acesso em 01 jan. 2010.

DECLARAÇÃO de Bolonha. Disponível em: < http://www.ispa.pt/NR/rdonlyres/7AECBFAD-6B1A-4153-B61E-5BA122E02D42/0/Declara%EF%BF%BD%C3%A3odeBolonha1.pdf> Acesso em 01 jan. 2010.

UNICAMP. Reunião de ministros na Bélgica discute ritmo da implementação da Zona Europeia de Educação Superior: início deve ser em 2010.  Inovação: Boletim dedicado a inovação tecnológica. Disponível em: <http://www.inovacao.unicamp.br/report/noticias/index.php?cod=518> Acesso em: 01 jan. 2010.

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