Gestão de Recursos Materiais em Escolas Públicas

Uma boa gestão de recursos materiais deve atender adequadamente às exigências do processo educacional. Para que isso aconteça, é necessário fazer um planejamento para levantar as necessidades de forma criteriosa.

A gestão de recursos pode definir a qualidade apropriada do produto ou serviço a um preço justo. A qualidade precisa existir em todo o canal de distribuição de recursos, ou seja, do fabricante até chegar ao cliente final. No entanto, é necessário que o gestor tenha conhecimento de integração e gerenciamento sistêmico para que haja uma sintonia entre os recursos.

Os recursos materiais interferem diretamente na qualidade da educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 estabelece um padrão mínimo de oportunidades educacionais para assegurar um ensino de qualidade, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno. Todavia, muitos sistemas de ensino ainda estão criando condições para o cumprimento desses dispositivos. Segundo Martins (2001), é preciso que os sistemas de ensino vençam, gradativamente, essa distancia entre o possível e o desejável. É preciso racionalizar a utilização dos recursos como forma de evitar desperdícios.

Ainda segundo esse autor, racionalizar o uso da rede escolar quer dizer ocupar adequadamente todos os espaços disponíveis na escola, antes de projetar alguma modificação.

Existem critérios que devem ser seguidos na escolha dos recursos materiais, dentre eles está o de qualidade e o de adequação aos objetos da escola, dessa forma a instituição estará contribuindo para um ambiente agradável para todos. Dentre os bens materiais existem os meios moveis que são:

  • Equipamentos e material permanente: são as mobílias em geral como, por exemplo: aparelhos e equipamentos e aparelhos diversos e de escritório.
  • Material de consumo: são materiais de laboratório, de expediente e de construção para reparo de moveis, assim como materiais de fotografia e filmagem e matéria de instalação elétrica.
  • Material de distribuição gratuita: são materiais como livros didáticos, remédios, medalhas e troféus, entre outros gratuitos.

O responsável por planejar é o mesmo que compra os materiais. Ele deve conhecer as necessidades e as prioridades da instituição, acompanhando sistematicamente seu desenvolvimento. Para que possa adquirir os recursos materiais e contratar os serviços ele deve conhecer os procedimentos gerais fixados na legislação que institui as normas para licitações e contratos de administração pública.

É através do processo licitatório que há o reconhecimento da legalidade na aquisição dos bens materiais. Tudo que se for comprar em uma instituição pública deve passar por esse processo, desde a compra de um lápis a construção de uma obra.

Todos os bens adquiridos pela escola ficam sob responsabilidade da Secretaria de Educação e dos gestores de seus órgãos e escolas, cabendo a ele cuidar e conservar os materiais. Deve também registrá-lo no caderno de bens sob a responsabilidade de órgão ou escola, verificando se o numero de identificação no patrimônio está inserido adequadamente.

Referências Bibliográficas:
MENDES, Francisco Coelho e NUNES, Marisandra Neri. Gestão escolar: análise do gerenciamento de recursos em universidades do rj. Disponível em: < http://www.estudosdotrabalho.org/anais6seminariodotrabalho/franciscocoelhomendesmarisandranunes.pdf> acesso em: 17/03/10.

MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende. Gestão de recursos materiais. In: RODRIGUES. Maristela Marques, GIÀGIO, Mônica (orgs.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Líber Livro, 2009, p.21-44.

Arquivado em: Educação