Gestão Pública por Resultados na Educação

Por Ana Lídia Lopes do Carmo
Contextualizando a Gestão Pública por Resultados (GPR) no âmbito educacional, e observando o seu percurso histórico no estado do Ceará é verificado que em 2004, o estado, “escolheu o modelo canadense como referencial” (MEDEIROS; ROSA; NOGUEIRA; s.d), tendo como objetivo a melhoria dos resultados da gestão estadual e atender as novas demandas exigidas pela sociedade.

A GPR é um modelo de administração governamental que utiliza instrumentos e práticas de planejamento, com o objetivo de implementar e operacionalizar suas ações. Tais instrumentos são encarados como essenciais para esse modelo de gestão, pois são eles que vão subsidiar o alcance das metas e resultados desejados.

Principais conceitos que utiliza e os estágios de funcionamento da GPR:

  • Planejamento
  • Implementação
  • Monitoramento
  • Avaliação

Em um passado não muito remoto, a sociedade cearense começou sentir a necessidade de buscar e reivindicar os seus direitos aos governantes, tudo isso decorrente do processo evolutivo que se encontrava. A resposta do Governo do Estado do Ceará, segundo Holanda e Rosa (2004, p.38), foi a de buscar “um modelo em que o setor público passa a adotar uma postura empreendedora, voltada para o cidadão como cliente e buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade, com ética e transparência” no desenvolvimento das políticas públicas. Essa estratégia de governo demanda diálogo com a sociedade, transparência nas ações e controle social.

A Gestão Publica por Resultados (GPR) é um dos importantes instrumentos de monitoramento das políticas em geral, em conformidade com os compromissos assumidos pela gestão em destaque. Sendo coordenada pela Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN), por meio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) (Ceará. SEPLAN/IPECE. Holanda, Rosa, 2004). Outro instrumento é o Sistema de Inclusão Social (SIS), que se faz em um conjunto de Metas de Inclusão Social para todas as áreas de governo (Ceará, 2004). Para a educação essas iniciativas tiveram, e continuam tendo, grande contribuição para o alcance da melhoria.

A política educacional por muito tempo se orientou a partir de uma cultura de processos, porém foi preciso para atender às novas necessidades buscam uma cultura de resultados, na qual está inserida a Gestão por Resultados. A gestão democrática promove a participação de todos, tornando-se componente indispensável para a ação pedagógica. (VIEIRA; 2005, p. 15 e 16)

O Ceará é um dos poucos estados brasileiros que conta com a experiência de mais de dez anos de escolha de dirigentes pela comunidade escolar. O modelo de gestão democrática promove o sucesso escolar, porém não basta apenas incluir e abrir espaço para que todos participem, e sim utilizar isso para a promoção da qualidade, que será expressa através dos resultados alcançados pela escola.  A qualidade da educação deve ser assegurada, pois é “direito humano inalienável” (Braslavsky, 2005) e deve ser promovida pela escola.

Referências:
BRASLAVSKY, C. Dez fatores para uma educação de qualidade para todos no século XXI. São Paulo: Moderna, 2005.

MEDEIROS, A. C. C.; ROSA, A. L. T.; NOGUEIRA, C. A. G. Gestão Pública por Resultados: uma análise comparativa entre os modelos do Ceará e do Canadá. Disponível em <http://www2.ipece.ce.gov.br/encontro/artigos_2008/17.pdf> Acesso em 14 Mar 2010.

ROSA, Antonio Lisboa et al. O Marco Lógico da Gestão Pública por Resultados (GPR). In: HOLANDA, Marcos C. (Org.) Ceará a Prática de uma Gestão Pública por Resultados. Fortaleza: IPECE, Cap. 3, p. 37-53, 2006.

VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão para uma comunidade de aprendizes In. CEARÁ, Secretaria da Educação Básica. In. Gestão escolar e qualidade da educação. Fortaleza: SEDUC, 2005