O que são - e para que servem - os editais e manuais do candidato?

Muitos estudantes que estão prestando o vestibular pela primeira vez cometem um erro comum: se inscrevem no processo seletivo sem antes consultar o edital e o manual do candidato. Essa atitude pode causar diversos problemas, dos menores aos mais graves, como a eliminação no vestibular ou a perda da vaga conquistada. Para ajudá-lo a evitar esse erro, o Infoescola preparou este guia.

Reprodução da primeira página do Edital 2015 da FUVEST (clique para ampliar)

Reprodução da primeira página do Edital 2015 da FUVEST (clique para ampliar)

O que é um edital?

De acordo com a Portaria Normativa nº 40/2007, todos os processos seletivos devem, obrigatoriamente, possuir um edital de abertura. Esse documento precisa ser publicado no mínimo 15 dias antes da realização da seleção, e deve trazer as seguintes informações: denominação de cada curso abrangido pelo processo seletivo; ato autorizativo de cada curso; número de vagas autorizadas, por turno de funcionamento; número de alunos por turma; local de funcionamento de cada curso; normas de acesso e prazo de validade do processo seletivo. Até 2007, as instituições eram obrigadas a publicar os editais no Diário Oficial da União, mas, atualmente, os documentos costumam ser disponibilizados nos sites das universidades.

Na prática, os editais são publicados com bastante antecedência, e geralmente trazem mais informações do que a lei exige. Nestes documentos, o estudante deve encontrar dados essenciais do processo seletivo, como guia de inscrição, calendário, critérios para cotas, formulação das provas, fórmula utilizada para o cálculo das notas e lista de documentos necessários para a matrícula. Os editais também informam o que é permitido ou proibido no dia da prova e o horário de fechamento dos portões.

Reprodução do sumário do Manual do Candidato - FUVEST 2015 (clique para ampliar)

Reprodução do sumário do Manual do Candidato - FUVEST 2015 (clique para ampliar)

E o Manual do Candidato?

O Manual do Candidato, por sua vez, não é obrigatório por lei. Seu formato varia bastante de acordo com a instituição à qual pertence. Geralmente, o documento é disponibilizado em formato PDF, e possui uma linguagem mais didática e acessível do que o Edital. O manual tem estrutura própria, é dividido por temas e preparado especialmente para os candidatos. Muitas vezes, o documento traz informações extras, como as características dos cursos e os conhecimentos que serão exigidos nas provas.

Quais são os riscos de não ler estes documentos?

Os problemas mais comuns enfrentados pelos estudantes que não leem o Edital e o Manual do Candidato são:

  • Perda do período de inscrições por não saber o horário exato em que ele termina (por exemplo, algumas instituições encerram as inscrições às 23h59, outras às 10h, outras às 16h...);
  • Cancelamento da inscrição por não pagar a taxa dentro do prazo previsto;
  • Não- efetuação da inscrição por não possuir os documentos necessários (RG e CPF próprios);
  • Exclusão do processo seletivo por não chegar ao local de prova antes do fechamento dos portões;
  • Perda da vaga após ser aprovado no vestibular, por não se informar como funciona a lista de espera e a declaração de interesse por vaga;
  • Perda da vaga após ser aprovado no vestibular, por não levar os documentos necessários no dia da matrícula.

Como posso garantir que não terei problemas durante o vestibular?

É importante lembrar que cada universidade possui suas próprias normas, podendo inclusive ter resoluções e legislações próprias. O ideal é que o estudante se informe bastante durante o processo seletivo, fazendo a leitura integral do edital e do manual do candidato. Se mesmo assim restarem dúvidas, não tenha vergonha: entre em contato com a instituição através do e-mail e/ou telefone disponibilizado nos documentos.

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