Programas Financiados pelo FNDE

Por Emanuelle Oliveira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica.

Tem como objetivo captar recursos e realizar ações para o desenvolvimento da educação através de vários programas que envolvem a Educação Básica, visando garantir ensino de qualidade a todos os brasileiros.

PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)

Criado em 1954, transfere recursos financeiros para os estados e municípios para compra de gêneros alimentícios, garantindo, assim, a alimentação escolar dos alunos de educação infantil e do ensino fundamental, inclusive os das escolas indígenas.

O valor per capita repassado por cada dia é de 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, por estudante do ensino fundamental e da pré-escola e de 0,44 para os alunos das escolas indígenas que estão localizadas em comunidade quilombolas.

Programa Brasil Alfabetizado

Colabora para universalizar o ensino fundamental, promovendo o apoio a alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

Seus recursos são destinados a capacitação de alfabetizadores por meio de parcerias com Estados, municípios, Universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público

PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)

O seu objetivo é  proporcionar um material didático de qualidade gratuitamente, as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado. Ele abrange todo o ensino fundamental público, inclusive a alfabetização.

PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Seus recursos são destinados a: aquisição de material permanente, de manutenção e de consumo necessários para manter o funcionamento da escola; capacitar e aperfeiçoar os profissionais da educação; avaliar a aprendizagem; implementar o projeto pedagógico; e desenvolver atividades educacionais.

O valor que cada escola recebe está baseado no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial apontados pelo Censo Escolar no ano anterior.

Peja (Apoio ao Atendimento á Educação de Jovens e Adultos)

É um meio de assistência suplementar utilizado para aquisição de livro didático, contratação temporária de professores, formação continuada de docentes e aquisição de gêneros alimentícios.

PNATE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)

Transfere recursos financeiros de caráter suplementar aos Estados e Municípios para serem gastos com o transporte escolar de alunos da educação básica pública da zona rural.

PNBE (Programa Nacional Biblioteca na Escola)

Procura incentivar a leitura e o acesso a cultura a alunos, professores e a comunidade em geral. Através desse programa são distribuídos livros de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenil, clássica, de pesquisa, de referência e outros materiais de apoio.

PNSE (Programa Nacional de Saúde do Escolar)

Concede apoio financeiro aos municípios para a aquisição e distribuição de óculos aos alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental das escolas públicas municipais e estaduais que estão com problemas de visão.

Referências bibliográficas:

BRASIL.Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos escolares. In: Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil. Brasília-DF. 2006.

EDNIR, Mazda. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Petrópolis. Ação Educativa, 2009.