Presidente

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

O Presidente é a autoridade máxima em uma República Presidencialista.

Com origem no latim, o termo Presidente significa “sentar à frente”, tendo em vista que presidir assembleias ou reuniões é uma função que coloca o indivíduo em uma condição diferenciada em uma mesa diretora, posicionando-se em um posto de destaque para que represente a liderança.

Quando se trata de Chefia de Estado, há vários cargos que podem representar o administrador máximo, dependendo do tipo de regime político adotado. Em uma democracia que se vale do Presidencialismo, o Presidente é o governante supremo. Neste caso, o posto político é resultado da autoridade superior dentro do Poder Executivo, o que concilia as funções de chefe de estado e chefe de governo.

O Presidente, contudo, pode existir em um governo e não ser a autoridade máxima do mesmo. É o que acontece no caso do parlamentarismo. Desta forma, cabe ao Presidente a condição de ser apenas o Chefe de Estado, mas não o Chefe de Governo, função que é desempenhada pelo Primeiro Ministro em exercício. Para além desses casos, normalmente, o Presidente desempenha também a função de Chefe das Forças Armadas.

Nas democracias diretas, o Presidente é eleito através do voto do povo. O processo eleitoral coloca em disputa os candidatos e a população deposita suas esperanças no candidato que confiar mais, sendo considerada a maioria absoluta dos votos. No caso das democracias indiretas, a população vota para formar um colégio eleitoral. Este, após eleito, será encarregado de decidir quem ocupará o cargo de Presidente para o próximo mandato. Na democracia indireta não é considerado o valor absoluto dos votos da população e, por isso, o povo não possui um controle direto para decidir quem ocupará o posto de Presidente.

No Brasil, para concorrer ao cargo de Presidente da República, é preciso que o candidato seja brasileiro nato com, no mínimo, 35 anos de idade. Deve possuir o pleno exercício dos direitos políticos e ser eleitor, com domicílio eleitoral no país, além de estar, necessariamente, filiado a algum partido político. A eleição para Presidência da República empossa um Presidente e um Vice-Presidente, o qual ocupará o cargo do primeiro em sua ausência. Na falta dos dois, a linha sucessória passa o poder para, nessa ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, podemos verificar situações inéditas no exercício da função de Presidente de um país. Nos Estados Unidos, a eleição de Barack Obama colocou no posto máximo de autoridade de Estado daquele país o primeiro presidente negro de sua história. Uma grande conquista sociocultural, como esta, pode ser verificada também no Brasil. Em 2010, os brasileiros votaram e elegeram a sua primeira Presidente mulher, Dilma Rousseff. O Brasil, por sinal, já viveu situações complicadas no Presidencialismo. Entre 1937 3 1945, o Presidente em exercício, Getúlio Vargas, fechou o Congresso e governou por meio de uma Ditadura, que ficou conhecida como Estado Novo. Entre 1964 e 1985, o povo brasileiro viveu a Ditadura Militar e deixou de eleger diretamente o Presidente, o qual era indicado por um colégio eleitoral do governo militar que governava. Tão logo o povo voltou a escolher diretamente o Presidente, foi eleito Fernando Collor de Melo por voto direto. Este Presidente governou por dois anos, até ser denunciado por corrupção e foi o primeiro caso de impeachment de um Presidente na história do Brasil.

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