Comunidade Andina de Nações

Por Emerson Santiago
É chamada Comunidade Andina de Nações (CAN) uma união aduaneira formada por países que tem como ponto comum a sua localização, todos a oeste da cordilheira dos Andes, na América do Sul. Seus membros buscam com a formação desta comunidade o alcance um desenvolvimento abrangente, mais equilibrada e independente, através da integração andina, sul-americana e latino-americana.

Antes de 1996, a organização era conhecida por Pacto Andino ou Grupo Andino. A Venezuela foi um membro pleno até 2006 e o Chile era originalmente um membro entre 1969-1976, mas retirou-se durante o regime militar do general Augusto Pinochet, devido a incompatibilidades entre a política econômica do país e as políticas de integração andina.

Os países integrantes da Comunidade Andina são Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Além da localização, outros pontos em comum entre os cinco são a história pré-colonial, a geografia variada, diversidade cultural, étnica, linguística e natural, bem como metas e objetivos comuns no alcance do progresso. A união abriga ainda países associados, que são atualmente Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, além da Espanha, que possui o status de país observador.

A Comunidade Andina está organizada sob o Sistema Andino de Integração – SAI, que abriga todos os órgãos e instituições com os objetivos coligados aos do grupo, e a cada um destes é designada uma função específica. No nível principal do SAI está o Conselho Presidencial Andino, constituído pelos presidentes de Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O conselho é a liderança política da CAN.

Outros importantes pilares do grupo são a Secretaria Geral, responsável por administrar e coordenar o processo de integração; o Tribunal Andino de Justiça, que é a entidade que controla a legalidade das ações de todos os órgãos e instituições, além de resolver disputas entre países, entre os cidadãos ou entre países e os cidadãos quando eles violam os acordos alcançados no âmbito da Comunidade Andina.

Há ainda o Parlamento Andino, sediado em Bogotá, capital colombiana, formado por vinte deputados eleitos pelo voto popular (cinco para cada país membro). O órgão representa a população em geral e trata de temas ligados à integração andina por meio de ações políticas.

Merece destaque ainda, na área da formulação da política externa e questões de integração andina o Conselho Andino de Ministros dos Negócios Estrangeiros. Caso necessário, este conselho também pode coordenar posições conjuntas em foros e negociações internacionais. Ela é composta de agentes plenipotenciários (com plenos poderes) para formular, implementar e avaliar a política de integração do comércio e do investimento, além de criar regras que incluam os quatro países.

Bibliografia:
¿Qué es la CAN? (em espanhol). Disponível em: < http://www.comunidadandina.org/Quienes.aspx >. Acesso: 14/04/13.