Conselho de Direitos Humanos

Por Fernando Rebouças
Órgão pertencente à ONU, o Conselho de Direito Humanos foi criado pelos Estados Membros das Nações Unidas e o seu principal objetivo é promover e proteger os direitos humanos no mundo. O Conselho de Direitos Humanos foi criado para substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Em inglês, o órgão é referido como United Nations Human Rights Council – UNHRC, compõe a área de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. A sua base está situada em Genebra, a partir de suas observações a respeito da manutenção e violação dos direitos humanos no mundo, a Assembleia Geral repassa determinados assuntos referentes ao Conselho de Segurança.

Na extinta Comissão de Direitos Humanos, apesar dos esforços no estabelecimento de normas a favor dos direitos humanos, os membros eram escolhidos secretamente, enquanto que no atual Conselho de Direitos Humanos, os membros para serem eleitos necessitam competir entre si cada voto por parte dos Estados-membros.

Caso o membro do conselho não respeito as atribuições do órgão, estará passível de ter seu mandato cassado. Nenhum Estado-membro (país) poderá se isentar de determinadas investigações e estudos realizados pelo conselho, tais investigações ocorrem por meio de um mecanismo periódico de análise.

Em 2006, por exemplo, 47 países foram eleitos membros do Conselho de Direitos Humanos, a distribuição foi equitativa entre os continentes:  13 do Grupo dos Países Africanos; 13 do Grupo dos Países Asiáticos; 7 do Grupo dos Países do Leste Europeu; 8 do Grupo dos Países da América Latina e do Caribe; e 7 do Grupo dos Países da Europa Ocidental e Outros).

Acredita-se que nenhum país possua integral respeito aos direitos humanos em seu território, tendo dessa forma o compromisso de prestar contas de suas faltas. O Conselho de Direitos Humanos age de maneira universal, imparcial, objetiva e conjunta.

Por meio do diálogo e da cooperação visa prestar assistência aos países que tenham alarmantes casos de inexistência de respeito aos direitos humanos. Cada membro do conselho é eleito por um mandato de três anos, sendo permitida a reeleição para mais um mandato.

O conselho é subdivido em 47 cadeiras, a extinga comissão chegou a ser criticada por permitir a presença do Sudão como líder, na época do conflito de Darfur, no oeste do país. A primeira reunião do conselho ocorreu em junho de 2006.

Fontes:
http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=4215
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Nações_Unidas