Grilagem de Terras

Por Fernando Rebouças
A apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como “grilagem de terras”. A grilagem de terras existe em virtude de especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.

Em 1999, grande parte dos 100 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente estavam situadas no Pará, esse dado foi publicado na época pelo estudo realizado pelo Governo Federal para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem.

Em 2006, segundo pesquisas de organizações não-governamentais, cerca de 30 milhões de hectares de terras estavam nas mãos de grileiros no Pará, essa porção é referente a 23% de todo o território do estado do Pará.

Tradicionalmente, os estados do Amazonas e do Pará são o principal foco da ação de grileiros no Brasil. No Pará, estima-se que 70% das terras pertençam aos governos federal e estadual, são terras destinadas para assentamentos, reservas indígenas, reservas ambientais, áreas militares e unidades de conservação.

Não se deve confundir grileiro com posseiro. O grileiro tem boas condições financeiras, influências entre os funcionários do governo e autoridades, e não vive na terra grilada. O posseiro é o pequeno agricultor que ocupa a terra para sobreviver.

Além de títulos falsificados e envelhecidos pelas “gavetas cheias de grilo” (jogo de influências e corrupção), a grilagem moderna utiliza a tecnologia como o GPS para localizar e reconhecer a terra na qual pretende-se apropriar.

Na Amazônia, por detrás das práticas de grilagem esconde-se o trabalho escravo. Segundo o Incra, estima-se que 60% das terras que utilizam o trabalho forçado e escravo não possuem registro na instituição.

Além de servirem para a escravidão, a grilagem também é utilizada para a invasão de terras indígenas. No processo de grilagem  a terra é desmatada e torna-se vítima de biopirataria, posteriormente serve à pecuária e expansão de atividades agrícolas. Em determinadas regiões também propicia a expansão do extrativismo mineral.

Segundo a direção de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, há a criação e manutenção de projetos que visam coibir o avanço da grilagem na áreas verdes e rurais do Brasil. Recentemente, foram ajuizadas 74 ações para reivindicar 400.000 hectares de terras públicas.

A partir de 2004, por meio de fiscalização e organização de dados, boa parte das terras griladas foram impossibilitadas de obter de qualquer documento. As ações de regularização fundiária e de ordenamento territorial são feitas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Fontes:
http://ambiente.hsw.uol.com.br/grilagem.htm
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/governo-federal-lan-a-o-pag/
http://www.reporterbrasil.org.br/clipping.php?id=114