Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana

Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana ou também conhecida pela sua sigla IIRSA, é um fórum de diálogo que busca a promoção de políticas comuns e fundamentais aos seus integrantes, como transporte, infra-estrutura, energia, comunicações, abordando tais questões sob uma perspectiva regional, que possa encorajar os atores políticos a desenvolver iniciativas que respondam às carências particulares da América do Sul. Assim, a IIRSA engloba os doze países independentes sul americanos num canal onde se busca solução para um desenvolvimento territorial equitativo e sustentável.

Sua origem remonta à Reunião de Presidentes da América do Sul ocorrida em agosto de 2000 em Brasília, quando os chefes de estado concordaram na realização de ações conjuntas com o objetivo de impulsionar o processo de integração política, social e econômica sul americana por meio de modernização de suas respectivas infra-estruturas além do encorajamento de iniciativas específicas para incrementar a integração entre os países, buscando o progresso de áreas mais isoladas ou menos desenvolvidas economicamente.

Na Reunião de Ministros dos países sul americanos em Montevidéu, Uruguai, ocorrida em 2000, elaborou-se um plano de ação para tal forum, que irá abordar os seguintes assuntos:

Ações Básicas

  • Desenho de uma visão mais integral de todas as infra-estruturas;
  • Enquadramento de todos os projetos dentro de um plano estratégico, por meio de identificação de eixos de integração e desenvolvimento;
  • Modernização e atualização dos sistemas regulatórios e institucionais de cada país que possuam relação com o tema da infra-estrutura;
  • Unificação de políticas, planos e marcos regulatórios institucionais dos integrantes;
  • Desenvolvimento de novos mecanismos para programação, execução e gestão de projetos;
  • Estruturação de esquemas financeiros adaptados às situações específicas de riscos de cada projeto.

A IIRSA organiza-se em quatro níveis, a saber:

  • Comitê de Direção Executiva (CDE) - integrado pelos ministros do planejamento e infra-estrutura, definindo os programas as serem exectuados e aprova os planos de ação;
  • Grupos de Coordenação Técnicos (GCT) - neste nível estão os funcionários técnicos e de governo dos países, encarregados de executar as decisões consensuais do fórum;
  • Comitê de Coordenação Técnica (CCT) - é secretaria do CDE, formado pelo BID, CAF e FONPLATA, que são o apoio técnico e financeiro dos projetos a executar, além de ações de coordenação, e constituição de memória institucional do grupo;
  • Coordenações Nacionais (CN) - núcleos estruturados em cada país membro, que tem por objetivo fazer a ponte entre os órgãos governamentais, sociedade civil, setores privados e as instituições do IIRSA;

A organização, tendo em mente suas ações básicas, delineou dez "eixos" onde devem ser direcionados os esforços do grupo, sendo eles:

  1. Eixo Andino
  2. Eixo Andino do Sul
  3. Eixo de Capricórnio
  4. Eixo do Amazonas
  5. Eixo do Escudo Guianês
  6. Eixo do Sul
  7. Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná
  8. Eixo Interoceânico Central
  9. Eixo Mercosul-Chile
  10. Eixo Peru - Brasil - Bolívia

Bibliografia:
http://www.iirsa.org//CD_IIRSA/Index.html - Página da IIRSA - O que é IIRSA?

https://sistema.planalto.gov.br/siseventos/viienee/exec/arquivos/ANAISVIIENEE_INTERNET/02RELACOESINTERNACIONAIS/MESA22AAMERICADOSUL/MESA22APRESENTACOES/AfonsoSulAmericana.pdf - Página da Presidência da República - IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana

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