Organização das Nações Unidas (ONU)

Por Caroline Faria

Criada ao término da II Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas tem como objetivo principal garantir a paz no mundo através do bom relacionamento entre os países. E, embora não tenha atingido seus objetivos em alguns casos, apresenta fundamental importância na tentativa de amenizar as desigualdades sociais no mundo.

O horror causado pelas duas grandes guerras foi o principal motivo da fundação da ONU em 24 de outubro de 1945. O Presidente Norte-Americano Franklin Roosevelt foi quem criou o nome apresentado pela primeira vez em 1942 na Declaração das Nações Unidas pela qual 26 países se comprometiam a lutar contra o Eixo (aliança entre Itália, Alemanha e Japão na II Guerra Mundial).


Sede da ONU, em Nova York (EUA)

Criada na Conferência de San Francisco (Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional), a ONU contava a princípio com 51 estados membros. Atualmente (2007) ela conta com 192 Estados soberanos e com diversos organismos autônomos, sendo constituída por seis órgãos principais e vinculados a ONU apenas por acordos especiais, além de programas que atuam nas mais diversas áreas, da saúde à aviação. Os seis órgãos principais são:

Assembléia Geral – órgão deliberativo máximo que tem como atribuições principais discutir, iniciar estudos e deliberar sobre qualquer questão que afete a paz e segurança em qualquer âmbito, exceto quando a mesma estiver sendo debatida pelo Conselho de Segurança; receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU e eleger membros do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela.

Conselho de Segurança – embora outros conselhos possam deliberar sobre questões de segurança, este é o único que toma as decisões que os países membros são obrigados a cumprir. Ele foi criado para manter a paz e a segurança internacionais, além de examinar qualquer situação que possa provocar atritos entre países e recomendar soluções ou condições para a solução.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC) – coordena o trabalho econômico e social da ONU e das demais instituições integrantes, além de formular recomendações relacionadas a diversos setores como direitos humanos, economia, industrialização, recursos naturais e etc.

Conselho de Tutela – esse conselho foi criado com o propósito de auxiliar os territórios sob tutela da ONU a constituir governos próprios e, após anos de atuação, foi extinto em 1994 quando Palau (no Pacífico), o último território sob tutela da ONU, tornou-se um Estado soberano.

Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia) – órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não indivíduos), desde que, no último caso, obedeça alguns critérios.

Secretariado – presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas que elaboram, além de chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre qualquer assunto a ele pertinente.

... e os organismos intergovernamentais, ou programas são:

  • OIT – Organização Internacional do Trabalho
  • FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
  • UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
  • OMS – Organização Mundial de Saúde
  • Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento)
  • IDA – Associação de Desenvolvimento
  • CFI – Corporação Financeira Internacional
  • AGMF – Agência de Garantia Multilateral de Financiamento
  • CIRDF – Agência Internacional para a Resolução de Disputas Financeiras (CIRDF)
  • FMIFundo Monetário Internacional
  • ICAO – Organização da Aviação Civil Internacional
  • UPU – União Postal Universal
  • ITU – União Internacional de Telecomunicações
  • OMM – Organização Meteorológica Mundial
  • IMO – Organização Marítima Internacional
  • OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
  • UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
  • OMT – Organização Mundial do Turismo
  • AIEAAgência Internacional de Energia Atômica
  • OMCOrganização Mundial do Comércio
  • OPAQ – Organização para a Proibição de Armas Químicas
  • CTBTO – Organização Preparatória para o Tratado de Proibição de Testes Nucleares
  • UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
  • PMA – Programa Mundial de Alimentos

Alguns programas são criados especificamente para determinadas regiões, como por exemplo:

  • PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
  • UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
  • PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
  • ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
  • UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas
  • UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos
  • UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher
  • UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
  • UNODC – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime
  • UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos

Além de todos estes organismos e programas especializados a ONU conta ainda com a Universidade das Nações Unidas (UNU), o ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e diversas outras instituições de pesquisa e treinamento.

Fontes:
http://www.unicrio.org.br
http://www.onu-brasil.org.br