Organização dos Estados Americanos (OEA)

A "Organização dos Estados Americanos" é a mais antiga organização dedicada a um tema regional no mundo a ser instalada, sendo que as suas mais remotas fundações se encontram nas discussões da Primeira Conferência Internacional Americana que teve lugar em Washington D.C., EUA, entre os anos de 1889 e 1890. Nesta cimeira seria aprovada a criação da "União Internacional das Repúblicas Americanas", o embrião de um grupo que teria por objetivo unir as decisões em âmbito internacional dos países do continente americano. O verdadeiro lançamento da organização ocorreria em 1948, em Bogotá, capital da Colômbia, com a constituição da carta da OEA, prevista para entrar em vigor em dezembro de 1951, sofrendo reformas em 1970, 1988, 1996 e 1997.

Contando com 35 membros, ou a totalidade dos países independentes do continente, seu objetivo é buscar a solidariedade, incremento da colaboração interna e manutenção da paz entre os seus estados-membros, princípios desde já gravados no artigo primeiro de sua carta constitutiva, sendo importante ainda destacar a utilidade de tal organização internacional como forum governamental político, jurídico e social desta parte do mundo.

A OEA tem como principal órgão estrutural a Secretaria Geral, que funciona permanentemente, mais ou menos como nos moldes da ONU, tendo à frente um Secretário Geral, funcionando efetivamente como a "cara" da organização, que é eleito para um período de cinco anos, permitida uma reeleição, sendo vedada a sucessão por nacional de mesmo país de seu antecessor.

Outro importante setor desta organização internacional é a Assembleia Geral, que realiza períodos ordinários de sessões uma vez ao ano, ocorrendo reuniões extraordinárias quando a situação assim a exigir. Além das reuniões da Assembleia, há a reunião de consulta dos Ministros de Relações Exteriores de cada país, destinada a tratar de casos mais urgentes e também funcionar como órgão de consulta na aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, instrumento de proteção mútua de seus membros em caso de agressão.

Dentro da composição da OEA, é importante ainda citar o Conselho Permanente, encarregado de tomar conhecimento de assuntos que o encarreguem à Assembleia Geral ou à Reunião de Consulta, executando as decisões de ambas quando o cumprimento deste mesmo assunto em questão não haja sido confiado a nenhuma outra entidade. Além disso, este vela pela manutenção das relações de amizade entre os integrantes da OEA, e também vela pela observância das normas que regulam o funcionamento da Secretaria Geral, e além disso, atua provisoriamente como Órgão de Consulta para a aplicação do TIAR. Tanto a Secretaria Geral como o Conselho Permanente estão sediados em Washington, D.C.

Durante quase meio século a organização teve como ponto principal de controvérsia a exclusão de Cuba de seus quadros, em decorrência principalmente da influência exercida pelos Estados Unidos e seu ferrenho combate ao regime socialista da ilha caribenha. Tal oposição foi contornada finalmente em 2009, com o retorno do país à organização.

Bibliografia:
OEA: Quem somos. Disponível em http://www.oas.org/pt/sobre/quem_somos.asp . Acesso em 02/06/2011.

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