Pacto do ABC

Por Emerson Santiago
Pacto do ABC é o nome referente a um tratado assinado por Argentina, Brasil e Chile, e conhecido por “ABC” justamente pelo acrônimo formado pelas iniciais dos seus respectivos signatários.

Em 25 de maio de 1915, os representantes dos três países (Lauro Muller, pelo Brasil, José Luis Murature representando a Argentina e Alejandro Lira pelo lado chileno) celebraram em Buenos Aires, capital argentina, um tratado que se tornou conhecido como "Tratado do ABC", destinado a estabelecer mecanismos permanentes e eficazes de solução de controvérsias que pudessem emergir entre os três, considerando-se especialmente os acordos anteriores quando não previam qualquer tipo de acordo ou solução de questões polêmicas.

Tal pacto foi um marco nas relações dos países latino-americanos pois, até aquele momento, as relações externas de todas as repúblicas americanas eram preenchidas em sua quase totalidade por questões ligadas aos países europeus ou aos Estados Unidos. Assim, o panorama era de certo desconhecimento e isolamento de cada país com seus respectivos vizinhos.

O ambiente para a criação de tal acordo começa a surgir ainda na longa gestão do Barão do Rio Branco como titular da pasta das Relações Exteriores do governo brasileiro. É creditado a ele o início de um entendimento mais profundo entre o Brasil e os países do cone sul ao fim do século XIX. As relações com a Argentina, por exemplo, estavam entrecortadas pela rivalidade entre o representante brasileiro, o Barão, e o argentino Estanislao Zeballos, três vezes alçado ao Ministério das Relações Exteriores de seu país. Acreditava Zeballos que Rio Branco tramava em segredo com os Estados Unidos uma articulação política que visava alijar a Argentina do cenário político regional. Com o fim da gestão Zeballos, seus sucessores optam por uma via de cooperação com seus vizinhos, iniciando-se assim as articulações para a construção do Pacto ABC.

Acredita-se que o primeiro passo para a aproximação dos três países foi dado com a inauguração em Roma da Academia de Belas Artes Latino-Americana, iniciativa do diplomata chileno na Itália, que acabou por receber apoio incondicional de seus homólogos de Brasil e Argentina. Já outras fontes atribuem a Carlos de Carvalho, antecessor de Rio Branco, as primeiras iniciativas em relação àquilo que viria a ser o Pacto ABC. O ambiente propício para o entendimento chegaria finalmente em 1914, quando os três países exerceram uma mediação conjunta ante o conflito Estados Unidos e México.

Ocorreram pressões internas e externas, discordâncias entre as opiniões públicas dos três países, mas enfim alcançou-se um ponto comum de concordância. O Brasil, no entanto, logo retomaria uma política de estreita colaboração com os Estados Unidos, devido aos óbvios interesses econômicos envolvidos (os Estados Unidos eram os maiores consumidores do café brasileiro à época), posição tornada evidente com o início da Primeira Guerra Mundial. No Chile, o Pacto não alcançou aprovação parlamentar, dando pouquíssimos frutos. Na Argentina, este foi aprovado pelo Senado, porém barrado na Câmara de Deputados daquele país.

Resta porém, o pioneirismo da visão dos arquitetos de tal pacto, que veriam o seu projeto, de certo modo vingado a partir da década de 60, com as várias propostas de aproximação dos países latino-americanos, destacando-se a ALADI, a ALALC, MERCOSUL e a UNASUL.

Bibliografia:
http://www.ucema.edu.ar/ceieg/arg-rree/7/7-040.htm - Página Universidad del Cema, UCEMA - Historia General de las Relaciones Exteriores de la República Argentina - El tratado del ABC (Argentina-Brasil-Chile) de mayo de 1915

http://intelligentsiabrasil.blogspot.com/2005/12/100-anos-de-histria-do-pacto-abc_07.html - Blog Intelligentsia Brasil - 100 Anos de História do Pacto ABC