Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)

O PROINFA é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, criado pelo Governo Federal em 26 de abril de 2002 pela Lei 10.438, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O PROINFA, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento das fontes alternativas de energia através da contratação de 3.300 MW provenientes de fontes eólicas, solar, biomassa e de PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) sendo 1.100 MW de cada uma das fontes citadas.

O programa conta com o apoio do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar até 80% dos projetos que foram contratados pela Eletrobrás no período de implantação. A Eletrobrás garante a contratação durante um prazo de vinte anos onde pagará pela energia, preços acima dos praticados para energia hidrelétrica, farto este, que tem gerado controvérsias.

Ao final do período de implantação foram contratados pela Eletrobrás: 3.299,40 MW que se encontram, a maioria, em fase de instalação ou teste. Este montante encontra-se distribuído em 1.191,24 MW de PCH’s, 1.422,92 MW de usinas eólicas e 685,24 MW de usinas à biomassa.

O programa que se encontra ainda na primeira fase, para a qual estão previstas contratações da ordem de 3.300 MW de capacidade instalada, já conta com 144 projetos aprovados e prevê a contratação total de 12.013,12 GWh/ano, ou cerca de 3.2% do consumo atual do país (dados de 2007).

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