Reforma das Nações Unidas

O tema "Reforma das Nações Unidas" vem sendo objeto de bastante interesse por parte da representação diplomática brasileira, e também dos chefes do executivo que coordenaram a política exterior do país nos últimos anos.

Ao longo das décadas a ONU esteve envolvida em várias situações de instabilidade política, violência, revoltas armadas, terrorismo e outros distúrbios que colocavam a paz e a estabilidade mundial em xeque, e o que se observa mais recentemente é que o sistema planejado em 1945, portanto, há mais de 60 anos, vem apresentando certa ineficácia, lentidão, burocracia, e mais importante, parece não conseguir mais representar a diversidade e os anseios do mundo moderno. O ex-ministro das relações exteriores Celso Amorim ressalta o raciocínio de alguns analistas políticos de que os melhores momentos da ONU foram exatamente no seu início, após a Segunda Guerra Mundial e logo após o fim da Guerra Fria, onde as Nações Unidas assumiram um papel de enorme credibilidade no cenário político internacional. Mas, no período imediatamente posterior aos seus dois momentos de maior destaque, a ONU acusou as falhas de seu sistema no qual o poder decisório está baseado na opinião de apenas cinco nações que formam o Conselho de Segurança, sendo que o mundo atual conta com mais de 200 nações independentes, com necessidades, anseios e metas às vezes completamente diferentes dos cinco detentores do poder de ditar o direcionamento da organização.

É neste cenário, onde a organização que deveria ser a responsável por unir harmonicamente e em igualdade todas as nações do globo, garantindo a paz sem preocupações políticas ou econômicas, que encontramos o Brasil como talvez uma das nações mais empenhadas na promoção de reformas institucionais nas Nações Unidas, sendo que dentre as modificações propostas pelo país, aquela que recebe maior destaque é a de reforma do já mencionado Conselho de Segurança, o órgão decisório da ONU.

Na verdade, algumas reformas já foram implementadas durante o mandato do secretário-geral anterior, Kofi Annan, mas nenhuma alcançou grande impacto ou repercussão ante a opinião pública internacional. O processo decisório é ainda rigorosamente o mesmo: o Conselho de Segurança, com seus cinco membros permanentes (na verdade, os vencedores da Segunda Guerra Mundial) devem estar de acordo em qualquer tema a ser decidido; caso um deles discorde, temos a rejeição da matéria - é o chamado "poder de veto".  Há ainda dez membros eleitos para mandatos de dois anos que juntam-se aos cinco, mas não possuem o poder de veto (o Brasil, junto com o Japão é um dos países que mais vezes participou como membro não-permanente, 10 vezes no total). Dos 203 países independentes, uma matéria que interesse a boa parte destes pode ser ignorada pela vontade de apenas uma outra nação, situação flagrante da desigualdade do sistema vigente.

O Brasil busca intensamente por meio de conversações bilaterais  convencer muitos dos integrantes da ONU a ampliar o número de membros permanentes do Conselho de Segurança. Além dos esforços bilaterais, ele faz parte de uma aliança com outros três países que compartilham este mesmo objetivo, Índia, Japão e Alemanha, e que recebeu o nome de "Nações G-4", onde cada um apoia os outros três integrantes mutuamente em seus esforços para ascender a membro permanente do Conselho de Segurança, e quebrar esse exclusivismo presente na organização desde sua fundação, em 1945.

Bibliografia:
http://criticanarede.com/html/fa_14excerto2.html - Página de "Crítica revista de filosofia" - A reforma das Nações Unidas - Peter Singer

http://www.iea.usp.br/textos/amorimonu.pdf - Página do Instituto de Assuntos Avançados da USP -Universidade de São Paulo - A Reforma da ONU - Celso L. N. Amorim

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