Strategic Approach to International Chemicals Management (SAICM)

Por Caroline Faria
Strategic Approach to International Chemicals Management (SAICM), ou em português, Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos é uma política internacional adotada em fevereiro de 2006, em Dubai, Emirados Árabes, por diversos países e de forma voluntária, com o intuito de promover a gestão responsável de produtos químicos.

A SAICM foi apresentada e adotada na Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM - International Conference on Chemicals Management) como uma maneira de concretizar a meta proposta pela Conferência de Joanesburgo através de seu Plano de Aplicação, de que até 2020 os produtos químicos fossem produzidos e utilizados de forma a minimizar os impactos negativos sobre o homem o meio ambiente.

Na Estratégia de Política Global do SAICM é solicitado aos governos que designem um representante nacional oficial para coordenar, comparecer a reuniões e facilitar a comunicação entre as nações e instituições em todos os assuntos e casos referentes ao Enfoque Estratégico.

Os principais pontos da SAICM são sobre a avaliação de riscos na produção, comércio e destinação final de substâncias químicas e etiquetamento padronizado, além de tratar das maneiras corretas de destinação final, ou tratamento, para tais substâncias.

Para tanto, foram criados o Quick Start Programme e o Quick Start Programme Trust Fund. O primeiro é o programa do SAICM para efetivação dos objetivos estabelecidos; e o segundo, é um fundo para financiamento das ações do Programa.

Fontes
http://www.chem.unep.ch/saicm/
http://www.ipea.gov.br