Territórios Britânicos Ultramarinos

As circunscrições e áreas ultramarinas controladas e pertencentes ao Reino Unido são chamadas de Territórios Britânicos Ultramarinos (British Overseas Territory). Estas regiões não devem ser confundidas com protetorados do Estado britânico, reinos pertencentes à Commonwealth (Comunidade das Nações), colônias e nem com as seguintes áreas: Ilha de Man, Jersey e Guernsey e as Ilhas do Canal, que são dependências da Coroa.

Os Territórios britânicos ultramarinos são: Anguilla, Acrotíri e Decelia, Bermudas, Malvinas, Gibraltar, Ilhas Caymans, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Pitcairn, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, Território Antártico Britânico, Território Britânico do Oceano Índico, Turks e Caicos.

Atualmente, o número de habitantes dos territórios britânicos ultramarinos é 247.899.

Sem administração direta do Reino Unido, estes territórios possuem governo e administração próprios, o papel do Reino Unido no que se refere a estas áreas é simplesmente de proteção, negócios, assuntos  e relações com o exterior. O parlamento do Reino Unido recusou propostas para incluir estas regiões como partes de seu território. Porém, o rei ou a rainha que estiver em atuação no Reino Unido é considerado como o monarca destas áreas, ao contrário do que ocorre nas Commonwealths.

O parlamento do Reino Unido é encarregado de escolher o governador de cada uma dos territórios ultramarinos. Na maior parte dos casos, um alto funcionário ou funcionário aposentado é incumbido nesta função. As atribuições dos governadores são de assegurar a paz na área e representá-la perante o poder do Reino Unido. Entre outros aspectos, eles têm de fazer fazer as leis serem cumpridas e podem anular a legislatura vigente. Todos os governadores tem origem britânica e, de acordo com seu nível de poder, podem ser meras representações ou serem muito relevantes.

Um das ações referente aos territórios britânicos ultramarinos ocorreu no ano de 1999, quando o governo tornou pública a Parceria FCO para o Progresso e Prosperidade na Grã-Bretanha e Territórios Ultramarinos, relatório com o objetivo de firmar uma política do Reino Unido em relação às áreas ultramarinas que apresenta quatro alicerces importantes:

  • Assistência e ajuda
  • Autonomia democrática
  • Responsabilidade dos territórios e o Reino Unido
  • Autodeterminação

Um dos órgãos que representa os territórios ultramarinos na capital da Inglaterra (Londres) é o United Kingdom Overseas Territories Association (UKOTA). Apesar de não existirem representantes diplomáticos entre estas regiões e o Reino Unido, os governos dos territórios que possuem povos indígenas, com exceção da Bermuda, mantêm as funções de representação em Londres.

Através do Departamento de Desenvolvimento Internacional, o Reino Unido ajuda os territórios ultramarinos financeiramente. Além disso, existem fundos específicos que são disponibilizados pelo Reino Unido como O Fundo de Bom Governo.

Fontes:
http://www.ukota.org/
http://en.wikipedia.org/wiki/British_Overseas_Territories
http://epetitions.direct.gov.uk/petitions/2623

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