União Africana

É conhecida pelo nome de União Africana (UA) a instituição que tem como finalidade promover a paz, cooperação e desenvolvimento entre os países do continente africano. Atualmente, todos os países independentes da África são membros de pleno direito da UA, exceto pelo Marrocos, devido à anexação considerada ilegítima do Saara Ocidental. Outros três países, Guiné-Bissau, República Centro-Africana e Madagascar encontram-se atualmente suspensos devido a golpes de estado que minaram as garantias democráticas locais. O Haiti é membro observador da instituição desde 2012.

Os principais órgãos de administração da União Africana são:

  • Assembleia - É o principal órgão da UA, composta pelos chefes de estado e de governo ou representantes devidamente credenciados.
  • Conselho Executivo - Composto por ministros ou autoridades designadas pelos governos dos estados-membros. O Conselho Executivo é responsável perante a Assembleia.
  • Conselho de Paz e Segurança (CPS) – responsável por lidar com eventuais conflitos que surjam nos países-membros.
  • Parlamento Pan-Africano - em processo de ratificação, o Parlamento Pan-Africano busca a plena participação política e social dos povos africanos, autodeterminação e integração econômica do continente.
  • ECOSOCC - Conselho Econômico, Social e Cultural, órgão consultivo composto por diferentes grupos sociais e profissionais.
  • Comissão - é o órgão de gestão do dia-a-dia da UA, responsável por representar a organização e defender seus interesses.

Merecem ser citados ainda o Tribunal de Justiça; os Comités Técnicos Especializados; as Instituições Financeiras,compostas pelo Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimento.

Criada a 11 de julho de 2000, a União Africana substituiu a antiga Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963. O projeto foi lançado pelo ex-líder líbio Muammar Gaddafi na cidade de Sirte, em 1999, como forma de revitalizar a OUA, tendo como modelo organizações como União Europeia e Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, em português). Esta reforma da organização incluiu também uma mudança de foco. Antes, a OUA se concentrou bastante no apoio aos movimentos de libertação contra o colonialismo e o apartheid.

Ultrapassadas tais questões, surgiram novos objetivos, como o fim da estabilidade política, o desenvolvimento e a unidade continental. Desse modo, a ideia logo conseguiu apoio entre a maioria dos líderes africanos, e já em julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adotado o Ato Constitutivo da União Africana (UA). Em 2002, é realizada a Cimeira de Durban (África do Sul) onde ocorreu a sessão inaugural da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da UA. Assim como a organização anterior, ficou estabelecido que a UA teria sua sede em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Bibliografia:
AU in a Nutshell (em inglês). Disponível em: < http://www.au.int/en/about/nutshell >. Acesso: 14/04/13.
União Africana. Disponível em: < http://www.infopedia.pt/$uniao-africana >. Acesso: 14/04/13.

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