Período Joanino

Por Emerson Santiago
É denominado Período Joanino uma fase da história brasileira correspondente, a grosso modo, às primeiras duas décadas do século XIX, quando, ameaçada por Napoleão, a monarquia portuguesa, cujo titular era o rei Dom João VI, foi forçada a abandonar a metrópole e seguir para o Brasil, transferindo para esta então colônia, a administração de todo o império ultramarino português. Tal momento, de importância capital para o Brasil, recebe então comumente o nome do monarca português, pois representa um importante passo rumo à futura independência, em 1822.

Em 1808, ante à iminente invasão de Napoleão ao território português devido à sua desobediência ao Bloqueio Continental promovido pela França contra a Inglaterra, e sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.

Tal transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias após o desembarque de D. João na Bahia (de onde depois seguiria para o Rio de Janeiro). Trata-se do decreto (na época denominado carta-régia) de abertura dos portos brasileiros “a todas as nações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até os Estados Unidos mantinham relações preferenciais com a França Napoleônica. Era, na prática, o fim do Pacto Colonial.

O governo de Dom João VI no Brasil também foi marcado por importantes obras de infraestrutura. Como o monarca de um reino europeu necessitasse de ambiente adequado à sua importância, logo se iniciou um verdadeiro remodelamento da ex colônia, agora sede de um império.

Exemplos não faltam de obras, como a construção de estradas e portos, e por inúmeras obras públicas. Foi no Período Joanino que foram fundados o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico, a Casa da Moeda e a Academia Real Militar. Fruto desse rápido progresso, o rei D. João acaba por fundar, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, consolidando a ascensão do Brasil de colônia a reino em status igual ao de Portugal. Quando as cortes, reunidas em Lisboa mais tarde, estão decididas a fazer retroceder o status do Brasil em meio ao Império Português, um descontentamento natural se eleva no Brasil, gerando um dos fatores para a futura independência brasileira.

Os franceses permaneceriam em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês nesse meio tempo conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. Consequentemente, o povo português passou a exigir o retorno de seu rei, que ainda se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorre a Revolução do Porto, na qual os revolucionários vitoriosos passam a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Com esta pressão, D. João VI decide finalmente voltar para Portugal em abril de 1821. Em seu lugar, administrando o Brasil, permaneceria seu filho, D. Pedro I, como príncipe regente, terminando assim o chamado período joanino na história brasileira.

Bibliografia:
O Periodo Joanino. Disponível em http://www.curso-objetivo.br/vestibular/roteiro_estudos/periodo_joanino.aspx. Acesso em: 01 out. 2011.

Periodo Joanino. Disponível em http://www.historiadetudo.com/periodo-joanino.html. Acesso em: 01 out. 2011.

Periodo Joanino (1808-1821). Disponível em http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/vinda_familia_real.htm. Acesso em: 01 out. 2011.