Plano SALTE

Por Emerson Santiago
Plano SALTE é o nome de um plano econômico elaborado pelo governo brasileiro, na administração do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia (exatamente o significado da sigla "SALTE").

Um dos problemas mais sérios enfrentados pelo governo Dutra foi a alta taxa de inflação que se faziam sentir na elevação do custo de vida dos grandes centros urbanos. Procurando estabelecer uma estratégia de combate à inflação, Dutra buscou coordenar os gastos públicos dirigindo os investimentos para setores prioritários. Nasceu daí o Plano SALTE, que, contudo, iria deixar como sacrificados os trabalhadores em sua política de combate à inflação, pois reduziu-se à metade o poder aquisitivo do salário mínimo.

O Plano Salte, que foi apresentado ao Congresso por mensagem presidencial em maio de 1948, viria a ser aprovado exatamente dois anos depois, embora consubstanciasse o programa a ser executado no período de 1949 a 1953. Dentro da experiência brasileira de planejamento federal de âmbito plurisetorial, foi o único plano que recebeu exame e aprovação prévia (que Dutra sabia ser folgadamente garantida) do parlamento. Em dezembro de 1947, Dutra criou a Comissão Executiva de Defesa da Borracha, com a tarefa de amparar a indústria extrativa.

O planejamento em escala regional estava no texto da Constituição de 1946 e previa projetos para desenvolver o vale do Rio São Francisco e a região amazônica, assim como para combater a seca do Nordeste.

A história do Plano Salte começou em fevereiro de 1946, quando Dutra, ao extinguir o Plano de Obras e Equipamentos então vigente, resolveu reorientar os esquemas de planejamento do governo. Os estudos para a elaboração de um novo plano começaram no mesmo ano e foram intensificados em 1947, sob a coordenação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Na área da saúde, o Plano Salte pretendia, abrangendo a Campanha Nacional de Saúde, elevar o nível sanitário da população, sobretudo a rural.

Na área dos transportes, o plano delineava um programa baseado nos planos ferroviários e rodoviários já existentes, e contemplava ainda o reaparelhamento dos portos, a melhoria das condições de navegabilidade dos rios, o aparelhamento da frota marítima e a construção de oleodutos.

A parte dedicada à energia era a mais densa e abundante do Plano Salte. A maioria das iniciativas relacionadas com a exploração da energia elétrica seria financiada pelo capital privado, inclusive estrangeiro, reservando-se o governo uma posição reflexa de amparo e de estímulo às empresas concessionárias. Foram adotadas as conclusões e recomendações gerais do Plano Nacional de Eletrificação, elaborado por uma comissão especial instituída em 1944.

Quanto ao petróleo, era prevista uma pesquisa intensiva em extensa área, a aquisição de material necessário à perfuração de poços, a aquisição e montagem de refinarias para a produção diária de 45.000 barris, além da ampliação da capacidade da refinaria de Mataripe, e a aquisição de 15 petroleiros de 15.000 toneladas cada um, que viriam a constituir a Frota Nacional de Petroleiros (Fronape). Dutra enviou o Plano Salte ao Congresso sem levar em conta o trabalho contido no problemático Estatuto do Petróleo. A prática do governo, como já se viu, trilhou os caminhos da iniciativa estatal, com a construção de refinarias e a aquisição de petroleiros.

O abandono do plano, a partir de 1951, tornou letra morta todas as disposições.

Bibliografia:
http://estadoedemocracia.blogspot.com/2007/09/plano-dutra.html - Blog do Professor Itamar Nunes da Silva - "Plano Dutra"