Conferência de Bandung

Por Emerson Santiago
Conferência de Bandung é o nome com o qual ficou conhecido historicamente o encontro ocorrido nesta cidade indonésia entre 18 e 24 de abril de 1955 e que reuniu os líderes de 29 estados asiáticos e africanos, responsáveis pelos destinos de 1 bilhão e 350 milhões de seres humanos. Patrocinaram esta conferência Indonésia, Índia, Birmânia, Sri Lanka e Paquistão, e tinha como objetivo promover uma cooperação econômica e cultural de perfil afro-asiático, buscando fazer frente ao que na época se percebia como atitude neocolonialista das duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética, bem como de outras nações influentes que também exerciam o que consideravam imperialismo, ou seja, promoção indiscriminada de seus próprios valores em detrimento dos valores cultivados pelos povos em desenvolvimento.

A maioria dos países participantes da conferência vinham da amarga experiência da colonização, experimentando o domínio econômico, político e social, sendo os habitantes locais submetidos à discriminação racial em sua própria terra, parte da política de domínio europeia.

A Conferência de Bandung prima pelo seu pioneirismo em tratar de assuntos inéditos à época, como a influência negativa dos países ricos em relação aos pobres e a prática de racismo como crime. Foi proposta ainda a ideia de criar um Tribunal da Descolonização, que julgaria os responsáveis pela prática deste crime contra a humanidade, responsabilizando também os países colonialistas, significando ajudar a reconstruir os estragos perpetrados pelos antigos colonos no passado. Tal ideia, porém, foi abafada pelos países centrais, ou seja, aqueles mais influentes no cenário internacional.

Outra importante ideia saída desta conferência é a concepção de Terceiro Mundo, além dos princípios básicos dos países não-alinhados, o que se traduz em uma postura diplomática geopolítica de equidistância das duas super-portências. Assim, a "inspiração" para a implementação do movimento dos não-alinhados surge nesta conferência, sendo que sua fundação se dará na Conferência de Belgrado de 1961.

Todos os países declararam-se socialistas nesta reunião, mas deixando claro que não iriam se alinhar ou sofrer influência da União Soviética. Num momento em que EUA e URSS lutavam abertamente pela conquista de influência em todos os países, o maior desafio do movimento não-alinhado era manter-se coeso ante as pressões dos grandes. Ao invés da tradicional visão de americanos e soviéticos de um conflito Leste-Oeste, a visão que predominava em Bandung era a do conflito norte-sul, onde as potências localizadas mais ao norte industrializadas, oprimiam constantemente e inibiam o desenvolvimento daquelas nações localizadas mais ao sul, exportadoras de produtos primários.

Os princípios emersos da Conferência de Bandung podem ser resumidos nestas dez disposições descritas abaixo:

  1. Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU.
  2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
  3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.
  4. Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país. (Autodeterminação dos povos)
  5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente, de acordo com a Carta da ONU
  6. Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada a servir aos interesses particulares das superpotências.
  7. Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
  8. Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.
  9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
  10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

Bibliografia:
Conferência de Bandung. Disponível em: http://www.diario-universal.com/2007/04/aconteceu/conferencia-de-bandung/ .Acesso em 24 jul. de 2011.