Convenção da Haia

Por Fernando Rebouças
As Convenções da Haia de 1899 e 1907, trataram respectivamente sobre a Resolução Pacífica de Controvérsias Internacionais. Haia tornou-se num centro de encontros e conferências internacionais por estar situada nos Países Baixos, região de neutralidade de conflitos.

Historicamente, os encontros internacionais em Haia são referidos como Convenção de Haia ou Conferência de Haia. As reuniões notáveis não estão atreladas somente as duas primeiras conferências, no fim do século XX, nos anos de 1993 e 1995, aconteceu a Convenção da Haia sobre a proteção das crianças e adoção internacional.

A primeira Convenção de Haia aconteceu 1899, dos 26 estados participantes na época, somente o México era da América Latina. Na segunda Convenção Haia, participaram 44 estados, sendo 18 da América Latina.

Entre as duas primeiras Conferências de Haia, realizaram-se duas conferências dos Estados Americanos, a primeira em 1901, na Cidade do México, e a segunda no Rio de Janeiro, em 1906, nas quais os demais países latinoamericanos não participantes em Haia endossaram as decisões e resultados de Haia.

A partir da II Conferência de Paz de Haia , os países latinoamericanos alcançaram importância no contexto universal dos debates entre as nações. A II Conferência aconteceu de 15 de junho a 18 de outubro de 1907, os latinoamericanos expressaram o sentimento de universalidade à conferência.

Os países latinoamericanos se preocuparam em discutir questões relacionadas à ao recurso à arbitragem e não utilização da força, igualdade jurídica entre Estados, fortalecimento da justiça internacional e a abertura do direito do indivíduo à justiça internacional.

Ruy Barbosa, então delegado brasileiro na II Conferência de Haia, tornou-se o mais eloquente defensor da igualdade jurídica entre os Estados. Os Estados da América Central criaram o primeiro tribunal internacional permanente , abrindo acesso a todo indivíduo à jurisdição internacional.

Fontes
http://www.direitos.org.br
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_de_Haia
http://hcch.e-vision.nl/upload/portuguese.html