Governo de Campos Sales

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Manuel Ferraz de Campos Sales, assim como o presidente antecessor (Prudente de Morais), foi um republicano histórico. Participou da fundação do Partido Republicano Paulista em 1872, e nas décadas de 1870 e 1880 elegeu-se diversas vezes como vereador e deputado geral. Com a instauração da República tornou-se ministro da Justiça, durante o mandato presidencial de marechal Deodoro da Fonseca. Como ministro da Justiça, Campo Sales empenhou-se na laicização do Estado e na reconfiguração das normas do Poder Judiciário brasileiro, adequando-o ao modelo federalista adotado pela Primeira República. Além de ministro, Campos Sales foi senador eleito pela Constituinte de 1890 e presidente do Estado de São Paulo entre os anos de 1895 e 1897.

Nas eleições presidenciais de março de 1898, Campos Sales concorreu contra o candidato florianista Lauro Sodré. Após a vitória com larga diferença no computo de votos, Campos Sales dirigiu-se para a Europa junto ao ministro da fazenda Bernardino Campos para renegociar as dívidas com o maior credor do Estado brasileiro, a Casa Rothschild. Dessas negociações acordou-se um empréstimo de consolidação que ficou conhecido como funding loan. Em troca do empréstimo de dez milhões de libras para o país, foram entregues como garantia as rendas das alfandegas do Rio de Janeiro e o comprometimento em reduzir a inflação da moeda brasileira.

Governo de Campos Sales.

Presidente Campos Sales, entre 1898 e 1902.

Campos Sales assumiu o governo em 15 de novembro de 1898, tornando-se o quarto presidente da República. Esse mandato foi marcado pela austeridade fiscal. A política econômica do governo foi intermediada pelo ministro da Fazenda Joaquim Murtinho e promoveu o aumento de impostos, a redução de despesas com os serviços públicos, o controle dos salários do funcionalismo, dentre outras medidas.

Outra característica importante do governo de Campos Sales foi a busca pelo apoio dos governadores dos Estados ao governo federal. O antecessor de Campos Sales na presidência da república e o primeiro presidente civil do país, Prudente de Morais enfrentou os partidários florianistas que almejaram o retorno da República da Espada; já no segundo governo civil da presidência esses embates cessaram. A morte do marechal Bittencourt em um atentado promovido por um militar florianista amainou a requisição do retorno do poder militar para a presidência da República.

Durante a República da Espada (1889-1894) o principal sustentáculo dos governos era o Exército Nacional, com a emergência dos governos civis esse respaldo foi substituído pela “política dos governadores”. As facções partidárias vitoriosas no pleito eleitoral dos respectivos Estados recebiam a chancela do governo federal, desse modo, exercendo apoio mútuo.

Campos Sales no final do mandato presidencial procurou um sucessor político para o cargo. O então presidente de São Paulo, Rodrigues Alves, pareceu-lhe a melhor opção. Rodrigues Alves fora conselheiro do Império, porém adequara-se ao regime republicano atuando inclusive como ministro da Fazenda durante o governo do marechal Floriano Peixoto entre os anos de 1891 e 1892. Campos Sales escolheu Rodrigues Alves para sucessor devido à possibilidade de continuidade da proposta de austeridade econômica no país. Em 15 de novembro de 1902 terminou o mandato presidencial de Campos Sales, e foi sucedido por Rodrigues Alves.

Referências:

CALMON, Pedro. “O regime definido (Síntese e Crítica)”. In: História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p.67-87.

FREIRE, Américo. Campos Sales (Verbete). Rio de Janeiro: CPDOC/FGV.